EXTRA: Operação contra fraude no PAC já prendeu 18 na PB

SOLANGE SPIGLIATTI - Agencia Estado

SÃO PAULO - A Operação Transparência, deflagrada pela Polícia Federal (PF) da Paraíba na manhã de hoje já prendeu 18 pessoas envolvidas com uma quadrilha que age na constituição de pessoas jurídicas "de fachada" para fraudar licitações públicas em diversos municípios e órgãos públicos no Estado e desviar recursos públicos. Segundo a corporação, o grupo tinha como foco obter recursos provenientes de convênios federais firmados com o Ministério da Saúde, por meio da Fundação Nacional de Saúde (Funasa). Os recursos eram originados do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC).

Segundo levantamentos realizados pela investigação, há registros de atuação da organização criminosa em serviços públicos desde o ano de 2004, tendo recebido de municípios, entre 2004 e 2009, mais de R$ 100 milhões. A Receita Federal - que também participa da operação - apurou ainda que as pessoas jurídicas vinculadas aos investigados sonegaram mais de R$ 130 milhões somente em tributos federais de 2004 a 2008.

As investigações revelam que a organização criminosa atuava na constituição de "empresas fantasmas" e em fraudes em diversos setores públicos, excluindo a participação das pessoas jurídicas idôneas, bem como no empréstimo, mediante remuneração, de documentos fiscais das companhias "de fachada" para terceiros que desejassem obter algum tipo de vantagem.

De acordo com a PF, a quadrilha contava com a atuação de servidores públicos federais da Fundação Nacional de Saúde (Funasa), agindo diretamente na liberação de recursos provenientes de convênios firmados com o governo federal e nas fiscalizações. Cerca de 150 policiais federais cumprem 20 mandados de prisão temporária e 36 de busca e apreensão na Paraíba, expedidos pela 1ª Vara de Justiça Federal. Participam também da operação 26 Auditores da Receita Federal e 11 servidores da Controladoria Geral da União (CGU).

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