Mendes ameniza comentários sobre viagem de Lula e Dilma

Segundo presidente do STF, "pode ser" que ele e Lula tenham leituras diferentes da lei eleitoral


Fátima Lessa - Especial para o Estado

CUIABÁ - Sem querer polemizar sobre a viagem do presidente Luiz Inácio Lula da Silva às obras de transposição do rio São Francisco, acompanhado da ministra -chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff, e pré-candidata do PT á presidência da República em 2010, o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Gilmar Mendes, preferiu contemporizar e se ateve a dizer que o presidente e ele fazem leituras diferentes da legislação eleitoral. "Pode ser que ele faça uma leitura e eu outra", disse durante coletiva nesta sexta-feira, 30, em Cuiabá. Ele deixou entender que qualquer comentário "pode ser emissão de juízo".

O ministro esteve em Cuiabá para formalização de termos de cooperação técnica que beneficiarão, neste primeiro momento pelos menos 1080 reeducandos no estado de Mato Grosso. Pelos acordos firmados serão oferecidos cursos de profissionalização - visando à reinserção no mercado de trabalho - de presos em liberdade provisória e em progressão de regime. Para 860 deles serão oferecidos cursos de eletricistas, encanador,auxiliar administrativo e artesanato por órgãos do Estado. O Serviço Nacional da Indústria (SENAI) vai ofertar cursos em diversas áreas que beneficiarão 200 reeducandos. Os cursos deverão acontecer ao longo dos próximos 12 meses.

Nesta sexta-feira também foi assinado um protocolo de intenções para a contratação de dez reeducandos dentro do programa "Começar de Novo" lançado este ano pelo CNJ e objetiva sensibilizar a população para recolocação no mercado de trabalho e na sociedade de presos libertados após o cumprimento das penas. Ainda em Cuiabá, o ministro formalizou a implantação em Mato Grosso do Núcleo de Advocacia Voluntária no Estado para assistência judiciária a presos e familiares.Também foi lançado o segundo mutirão carcerário em MT previsto para abril de 2010.

No primeiro mutirão realizado em abril deste ano pela Corregedoria Geral de Justiça de Mato Grosso (CGJMT) foram visitadas 49 cadeias, seis penitenciárias, uma colônia agrícola e um presídio militar. Na ocasião foram ouvidos 11 mil reeducandos, analisados e despachados 5.754 processos e 664 reeducandos receberam os benefícios proporcionados pela lei.

O ministro Gilmar Mendes disse que a expectativa é que a formação continuada favoreça a redução da reincidência e facilite a reinserção social daqueles que saem do sistema prisional após cumprirem suas penas. Ele afirmou ainda que os mutirões poderão diminuir a carência de vagas nos presídios em Mato Grosso.O estado tem hoje um déficit de seis mil vagas.Os termos foram formalizados pelo ministro Gilmar Mendes, o presidente em substituição do Tribunal de Justiça de Mato Grosso, desembargador Paulo da Cunha, secretarias de Estado, Ordem dos Advogados em MT e a Fundação Nova Chance, do CNJ.

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