Infidelidade partidária ainda fica sem punição

Dos 31 parlamentares que trocaram de legenda este ano, apenas quatro do PSC, PMDB, PR e PSB estão ameaçados

Correio Braziliense - Patrícia Aranha - 27/10/2009

Se depender dos partidos, a maioria dos casos de infidelidade partidária de deputados federais e senadores deve ficar sem punição, apesar da resolução do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), aprovada em 2007, prever a perda do mandato para aqueles que trocam de legenda sem justa causa. Dos 27 deputados federais e quatro senadores que mudaram de partido antes de 3 de outubro – prazo final para quem pretende se candidatar no ano que vem – apenas quatro deputados estão sendo ameaçados com ações protocoladas no TSE: Sérgio Brito (PSC-BA), Severiano Alves (PMDB-BA), Nilmar Ruiz (PR-TO) e Pastor Jefferson (PSB-SP).

O prazo de 30 dias para que os partidos peçam de volta os mandatos termina na sexta-feira, já que na segunda-feira, 2 de novembro, é feriado em Brasília. Depois disso, os suplentes dos infiéis e o Ministério Público Eleitoral terão outros 30 dias para entrar com ações pedindo a cassação do mandato. O julgamento das ações pelo TSE também não deixa animados os defensores da fidelidade partidária. Dos 15 casos julgados desde 2007, em apenas um houve perda do mandato: do deputado federal Walter Brito –deixou o DEM para o PRB.

DEM, PTB e PDT são as legendas que entraram com ações no TSE para pedir a devolução dos mandatos. A maioria dos grandes partidos vai manter o acordo feito para não punir os parlamentares. Apesar de ter perdido quatro deputados federais, até agora, o DEM entrou com ação para reaver apenas o mandato da deputada federal Nilmar Ruiz (TO). O presidente nacional da legenda, deputado federal Rodrigo Maia (RJ), disse que espera a posição dos diretórios estaduais sobre as desfiliações dos deputados Bispo Rodovalho (PP-DF), Jairo Carneiro (PP-BA) e José Carlos Vieira (PR-SC). “Temos pressa, mas não podemos fazer nada sem ouvir os diretórios estaduais, para não corrermos o risco de entrarmos com as ações e eles deporem a favor dos que saíram”, argumenta.

O PDT já protocolou duas das três ações que pretende entrar contra deputados infiéis e pretende entrar, até sexta-feira, com a terceira, envolvendo o deputado federal Davi Alves (PR-MA). Na sexta-feira, chegou ao TSE pedido para que o mandato do deputado federal licenciado Sérgio Brito (PSC-BA) – que cedeu a vaga ao suplente Milton Barbosa (PSC-BA) – seja devolvido à legenda. Os pedetistas já haviam entrado com ação semelhante para reaver o mandato do deputado federal Severiano Alves de Souza (PTB-BA). Já o PTB quer a vaga do deputado Pastor Jefferson (PSB-SP).

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