Mendes defende investigação de suposta campanha de Lula em viagem ao Nordeste

CIRILO JUNIOR
da Folha Online, no Rio - 20/10/2009

O presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), Gilmar Mendes, disse nesta terça-feira que as ações de inauguração e fiscalização de obras do governo não podem se transformar em "vale-tudo". Ele se referiu à recente viagem do presidente Luiz Inácio Lula da Silva às obras de transposição do rio São Francisco, acompanhado da ministra Dilma Rousseff (Casa Civil), pré-candidata do PT à sucessão presidencial em 2010.

"É uma avaliação que precisa ser feita. Pelas descrições que vimos na mídia, está havendo sorteio, entregas, festas, cantores. Em suma, isso é modo de fiscalizar tecnicamente uma obra?", questionou Mendes, que esteve no Rio para a assinatura de convênio entre o CNJ (Conselho Nacional de Justiça) e o Comitê da Copa 2014 para a contratação de ex-detentos para as obras necessárias para a realização do campeonato mundial de futebol.

Para o ministro, não se pode restringir ações públicas de governo, mas, ao mesmo tempo, existe uma preocupação da Justiça sobre abusos e sobre transformação de eventos alusivos a inaugurações de obras em comícios.

"Ninguém pode impedir um governante de governar. É elementar isso. Agora, é lícito transformar um evento rotineiro de governar num comício? Se houver esse tipo de propósito, certamente o órgão competente da Justiça tem que ser chamado a atenção para evitar esse tipo de vale tudo", comentou.

Em entrevista ao programa "É Notícia", Mendes disse que Lula testa os limites de tolerância da Justiça Eleitoral. E que ao viajar com Dilma, Lula pode acabar com a a igualdade de chances entre os candidatos.
Hoje, o ministro Tarso Genro (Justiça) rebateu Mendes e disse que o presidente Lula não vai parar de viajar o país para dar visibilidade às ações do governo e fiscalizar obras.

Tarso afirmou que não há irregularidade na viagem da semana passada do presidente Lula ao Vale do São Francisco, no Nordeste do país. O ministro afirmou que além de estar acompanhado de dois pré-candidatos da base governista ao Palácio do Planalto, o presidente também circulou com um dos pré-candidatos tucanos, o governador Aécio Neves (Minas Gerais).

"Isso faz parte da política, da democracia. É por isso que existe uma lei que é proibitiva de determinados comportamentos em um período de tempo. Portanto, o presidente está no exercício regular da Presidência da Republica e poderá inaugurar obras e participar de eventos públicos todo ano. O que não poderá fazer é a partir de um determinado momento ter a companhia de candidatos sejam eles quais forem porque lá ele esteve acompanhado de outro pré-candidato que é o governador Aécio neves", disse.




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