O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Gilmar Mendes, minimizou, nesta sexta-feira, as críticas do presidente Luiz Inácio Lula da Silva sobre as contestações do magistrado de eventual uso eleitoral de viagens com a pré-candidata à presidência, a ministra-chefe da casa Civil, Dilma Rousseff, para inauguração de obras. Ele voltou a insinuar, no entanto, que a fiscalização e o acompanhamento de empreendimentos públicos por Lula e Dilma chega ao ponto de se transformarem em "comícios"."Eu também tenho viajado bastante e não estou em campanha eleitoral", afirmou.
"Eu não tenho nada contra viagem. Ele que viaje bastante. Não há nenhum problema quanto a isso. Eu só estou dizendo quando se transforma eventual fiscalização de obra ou suposta fiscalização de obra em comício ou manifestação eleitoral. É o que tem acontecido", disse Mendes após participar da posse do novo ministro-chefe da Advocacia-geral da União (AGU), Luís Inácio Adams.
Na posse de Adams, Lula havia declarado que o presidente e os ministros precisavam viajar pelo País "para saber o quer está acontecendo". "Muitas vezes eu pergunto para a Dilma como está uma obra e ela diz que nem começou", disse.
Questionado, Gilmar Mendes, assim como Lula, também se mostrou favorável às discussões em torno de mecanismos que permitam que as obras públicas possam ser fiscalizadas sem necessariamente terem de ser embargadas por órgãos de controle, como o Tribunal de Contas da União (TCU).
"A discussão não é se a obra pode ou não ser feita, mas como ela pode ser feita. Em que local ela pode ser feita, em que condições. Todos nós temos responsabilidade nessa questão. Não é só o Judiciário. Acho que a maior responsabilidade hoje é de uma reforma legislativa, que deve envolver legislação do Ministério Público e do meio ambiente", declarou.
"O presidente está fazendo inclusive uma auto-crítica. Isso também é um problema de governo. Quando ele fala de meio ambiente, ele está falando do próprio governo, que tem responsabilidade nisso porque o governo tem iniciativa de fazer ou refazer a legislação, além de ter a maioria no Congresso para mudar essa situação", observou Mendes.
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