27 de ago. de 2010

Receita descarta motivação política sobre caso de quebra de sigilo Leia mais: http://www.valoronline.com.br/?online/politica/6/6460265/receita-descarta-motivacao-politica-sobre-caso-de-quebra-de-sigilo#ixzz0xpQVYkJb

Rafael Bitencourt | Valor

BRASÍLIA - O secretário da Receita Federal, Otacílio Cartaxo, descartou que haja motivação política no caso de quebra do sigilo fiscal de quatro pessoas ligadas ao PSDB.

"Eu não vislumbro nenhuma motivação eleitoral porque na lista de nomes constam empresários sem vinculação política e pessoas notáveis da mídia. Essa vinculação não existe, o que houve foi uma mercantilização de informações sigilosas", disse o secretário em entrevista coletiva à imprensa.

Cartaxo disse estar surpreso com as denúncias e afirmou que está empenhado em tomar as medidas necessárias para responsabilizar os culpados. Além de iniciar o processo de investigação, serão estudadas medidas para aumentar o grau de confiabilidade do sistema de acesso do banco de dados.

"Vamos redesenhar todo o sistema de acesso com a imposição de novas práticas", afirmou Cartaxo. Segundo ele, haverá novos filtros de controle no acesso dos servidores às informações dos contribuintes.

Mesmo com as medidas de segurança, está previsto também a adoção de novo reordenamento normativo do órgão. Nele haverá a reavaliação das penalidades aplicadas e dos procedimentos instalados.

"A Receita Federal espera tornar mais difícil o acesso, reduzindo assim a sua vulnerabilidade", disse. O corregedor-geral da Receita Federal, Antonio Carlos D´Ávila, admitiu haver indícios de esquema de compra e venda de informação no órgão, classificado por ele como "um balcão de negócios".

D´Ávila também não assumiu que a solicitação tenha partido de pessoas ligadas às campanhas eleitorais. "Quem vai identificar se os acessos foram motivados ou não, será a comissão de inquérito porque ela tem todos os ofícios com os pedidos de acessos utilizados na ocasião", afirmou o corregedor.

Ele assegurou que a celeridade adotada no processo de investigação não estará relacionada com as disputas políticas que antecedem as eleições. "Não estamos preocupados com o calendário eleitoral. Nosso objetivo é dar uma resposta rápida para a sociedade".

O diretor executivo da Polícia Federal, Luiz Pontel, disse que o processo de investigação deve convergir para um inquérito que resultará na responsabilização criminal.

Pontel também negou que haja influência do período eleitoral sobre a apuração que irá apontar os culpados. "O inquérito tem um prazo natural, independente de qualquer interesse alheio às investigações", afirmou diretor da PF.

(Rafael Bitencourt | Valor)

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