30 de nov. de 2009

Serra diz que denúncias contra governador do DF são gravíssimas

da Folha Online

O governador de São Paulo, José Serra (PSDB), disse nesta segunda-feira que a opinião pública requer mais explicações sobre as denúncias de corrupção envolvendo o governador do Distrito Federal, José Roberto Arruda (DEM). Na avaliação de Serra, os fatos divulgados, inclusive por imagens, são gravíssimos.

"A Justiça está trabalhando. Acho que a opinião pública requer mais explicações a respeito daquilo que aconteceu por parte do governo e da Câmara Legislativa, e eu acredito que a Justiça será feita porque está trabalhando o Poder Judiciário de maneira muito efetiva", afirmou.

Arruda é investigado por suposto pagamento de propina a parlamentares da base aliada governista na Câmara Legislativa do DF. O dinheiro viria de empresas que prestam serviços ao governo do DF.

O DEM é o principal aliado do PSDB, e deverá indicar o vice na chapa tucana para as eleições presidenciais de 2010. Em reunião hoje à tarde, os democratas decidiram conjuntamente cobrar explicações de Arruda depois do desgaste na legenda provocado pelo caso --já conhecido com o mensalão do Distrito Federal.

Arruda chegou a ser cotado para vice do PSDB, que tem Serra como pré-candidato

O partido teme que o episódio traga prejuízos à disputa eleitoral de 2010, já que Arruda chegou a ser cotado para a vice-presidência na chapa do PSDB ao Palácio do Planalto. Os democratas articulam a indicação do vice-presidente na chapa dos PSDB, que ainda não decidiu entre os governadores Serra e Aécio Neves (PSDB-MG) para disputar a Presidência em 2010.

A Folha Online apurou que a cúpula do DEM vai pedir que Arruda se explique publicamente sobre as denúncias, sem que o partido tenha que assumir o desgaste de dar explicações sobre o caso. Arruda vai apresentar sua versão dos fatos aos democratas antes de se manifestar em público sobre as acusações.

Impeachment

A cúpula da OAB-DF (Ordem dos Advogados do Brasil) no Distrito Federal também decidiu hoje abrir processo contra Arruda, e o PSOL já anunciou que entrará amanhã com uma ação para que o governador responda pelas denúncias de corrupção. O PSB também defendeu o impeachment de Arruda, mas não deu prazo para oficializar o pedido.

Em nota divulgada hoje, o PSOL informa que pedirá a antecipação das eleições para governador do DF, pois a linha de sucessória de Arruda também estaria envolvida com o esquema de corrupção.

Pela Constituição Federal, o vice-governador do Distrito Federal, Paulo Octavio (DEM), deve assumir o mandato num eventual impeachment de Arruda.

Octavio, porém, também é mencionado em gravações da Polícia Federal como suposto participante do esquema de pagamento de propina por ser proprietário da construtora Conbral --acusada de repassar dinheiro para os envolvidos.

Nesse caso, o presidente da Câmara Legislativa do DF, Leonardo Prudente (DEM), teria que assumir o mandato, mas ele também é citado como suposto participante do esquema.

Se o vice-governador e o presidente da Câmara forem declarados impedidos de assumir o cargo num eventual impeachment de Arruda, a OAB afirma que o presidente do Tribunal de Justiça do DF teria que assumir temporariamente o cargo até que sejam realizadas novas eleições para a escolha do governador.

Mas a Lei Orgânica do DF diz que nesse caso quem assume é o vice-presidente da Câmara, o deputado distrital Cabo Patrício (PT).

Arruda

Em nota divulgada ontem, Arruda e seu vice, Paulo Octavio (DEM), negam participação no suposto esquema. Eles disseram que foram vítimas de um 'ato de torpe vilania' e se mostraram 'indignados' com as acusações.

Arruda e Octavio afirmam que Durval Barbosa --ex-secretário de Relações Institucionais do Governo do Distrito Federal que gravou as imagens flagrando integrantes do governo recebendo propina --agiu de forma "capciosa e premeditada", apresentando uma "versão mentirosa" dos fatos.

Denúncias

A Folha teve acesso a vários DVDs, entre os quais um que mostra Arruda recebendo dinheiro. O vídeo foi feito pelo então presidente da Codeplan (empresa do DF), Durval Barbosa --que era, até sexta-feira (27), secretário de Relações Institucionais de Arruda.

O secretário de Ordem Pública do DF, Roberto Giffoni, nega que o dinheiro seja propina. Em nota, Arruda e o vice-governador do DF, Paulo Octavio, negaram envolvimento no suposto esquema de mensalão na Câmara Legislativa local.

O dinheiro recebido por Arruda, segundo Giffoni, seria uma contribuição legal de campanha eleitoral para a compra de panetones.

Barbosa usou escuta ambiental e câmera escondida para flagrar as supostas negociações de Arruda e outros integrantes do Governo do Distrito Federal. Como Barbosa responde a uma série de acusações na Justiça, aceitou realizar as gravações com equipamentos da Polícia Federal em troca do benefício da delação premiada.

De acordo com despacho do ministro Fernando Gonçalves, que preside o caso no STJ (Superior Tribunal de Justiça), uma das gravações de Barbosa mostraria Arruda oferecendo R$ 400 mil para a base aliada. Em outro trecho, Arruda teria ofertado outros R$ 200 mil para o mesmo destino --a base aliada. A PF investiga o objetivo do suposto mensalinho pago por Arruda a aliados.

http://www1.folha.uol.com.br/folha/brasil/ult96u659604.shtml

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