"Parlamentares serão cassados pelo voto", diz AMB

Para presidente da Associação dos Magistrados, escândalos deste ano serão levados em conta pelo eleitor

congressoemfoco | Thomaz Pires

Atenta ao debate eleitoral antecipado, a Associação Nacional dos Magistrados Brasileiros (AMB) prevê uma renovação ampla no Congresso após a eleição de outubro do próximo ano. A entidade é categórica ao defender que a paralisia nos trabalhos legislativos, sobretudo no Senado com a crise dos atos secretos, surtirá efeito nas urnas e será uma das causas da mudança nos quadros.

A tese é defendida pelo presidente da AMB, Mozart Valadares Pires, que vê com otimismo a possível alteração. Segundo ele, o eleitorado irá desempenhar o papel de algoz em 2010. “Toda a Câmara e dois terço do Senado estarão sob julgamento. O eleitor vai ter a oportunidade de cassar quem não cumpriu seu papel. O voto elege e cassa ao mesmo tempo”, destaca Mozart.

No balanço do presidente da entidade, o andamento dos trabalhos legislativos deixou a desejar neste ano. Segundo ele, além de contar com uma pauta tomada por medidas provisórias encaminhadas pelo governo, o Congresso manteve-se envolvido em administrar as denúncias. “Escândalos como esse atingem a Câmara e o Senado a tal ponto que as Casas deixam de cumprir sua atribuição constitucional. Isso é muito grave, pois um poder da República acaba ficando praticamente paralisado”, avalia ele, referindo-se à crise dos atos secretos.

As previsões da AMB sobre a produtividade do Congresso para o próximo ano são ainda menos animadoras. Na avaliação dos magistrados, o ano eleitoral já começou a contaminar a Câmara e Senado. O receio maior da entidade é que os compromissos eleitorais dos parlamentares que vão disputar a reeleição comprometam o exercício do mandato e a pauta do Congresso ao longo de 2010.

Mas a preocupação dos magistrados não recai apenas aos deputados e senadores. As campanhas antecipadas, até mesmo no Palácio do Planalto, também estão na mira da AMB. “Não tem autoridade neste país, por maior que seja, que esteja acima da Lei. O Ministério Público e TSE têm que dar uma resposta efetiva e punir aqueles responsáveis por estarem infringindo a legislação eleitoral”, reforça Mozart Valadares.

Embora ainda não tenha encaminhado qualquer comunicado oficial tanto ao Executivo como ao Legislativo sobre a antecipação de campanha, a AMB sinaliza a disposição em coibir o clima de campanha eleitoral antes da hora.

Prêmio Congresso em Foco

Com o apoio da AMB, o prêmio Congresso em Foco deste ano irá fazer uma ampla avaliação dos trabalhos legislativos. Os magistrados também acompanham a votação dos internautas, que irá indicar, além dos melhores parlamentares do ano na Câmara e no Senado, a principal iniciativa parlamentar de 2009 e os congressistas mais comprometidos com a defesa da educação, meio ambiente e o combate à corrupção.

A primeira fase do prêmio contou com o voto dos jornalistas. Foi a partir do resultado final da consulta aos repórteres que acompanham o dia-a-dia do Congresso que foi possível montar a lista final de votação. Ao todo, mais de 440 mil votos dos internautas, incluindo todas as categorias, já foram registrados. O processo de votação foi iniciado no dia primeiro de outubro e será encerrado na próxima quinta-feira (19).

Para o presidente da AMB, Mozart Valadares, embora a avaliação sobre a produtividade no Congresso não seja a melhor, o prêmio promovido pelo site é uma oportunidade para ser fazer uma consulta ampla ao eleitor antes da votação de outubro de 2010. “As pessoas que estão votando agora são as mesmas que irão fazer suas escolhas em outubro de 2010. O prêmio é uma ótima oportunidade para perceber como o eleitorado está enxergando o Congresso”, diz Mozart.

O presidente da AMB cobra mais rigor do eleitorado em acompanhar o dia-a-dia do Congresso. Para simplificar o raciocínio, ele faz alusão ao esporte que é paixão nacional do brasileiro. “A política deveria ser como o futebol. O torcedor acompanha a vida dos jogadores, cobra e às vezes sabe até o salário dele. Porque não fazer o mesmo na política?”.

Todos os 27 deputados federais e 11 senadores pré-selecionados pelos jornalistas serão premiados. A cerimônia de premiação será realizada em Brasília no dia 7 de dezembro, no auditório da Procuradoria-Geral da República (PGR). Também receberão uma premiação especial os dois parlamentares mais votados por 176 jornalistas que cobrem o Congresso: a senadora Marina Silva (PV-AC) e o deputado Chico Alencar (Psol-RJ).

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