23 de abr. de 2010

PSB reformula consulta ao TSE sobre tempo de propaganda na TV

colaboração para a Folha

O PSB reformulou nesta sexta-feira (23) consulta ao TSE (Tribunal Superior Eleitoral) para que se pronunciasse sobre a duração do horário de propaganda eleitoral gratuita.

O partido questiona se a soma dos tempos de todos os partidos integrantes da coligação será igual para eleições majoritárias (governador, senador e presidente) e proporcionais (deputados estadual e federal) em que todos os partidos integrantes da coligação têm pelo menos um candidato aos cargos em disputa.

Com relação às eleições majoritárias, a dúvida dos pessebistas é se a soma dos tempos dos partidos das coligações, que não têm cabeças de chapa, deveria ser mesmo equivalente aos tempos dos partidos que tenham candidato àquela eleição.

"A soma dos tempos de todos os partidos integrantes da coligação não se aplicaria à eleição majoritária somente se a coligação for, ao mesmo tempo, majoritária e proporcional, com os mesmos partidos?", perguntam.

O relator da consulta é o ministro Aldir Passarinho Junior.

http://www1.folha.uol.com.br/folha/brasil/ult96u725093.shtml

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