De cada quatro ações sobre propaganda eleitoral, três são de Serra contra Dilma

Ações movidas por tucano são por suposta “invasão” da petista no horário estadual

Renan Ramalho, do R7, em Brasília

A coligação “O Brasil Pode Mais”, do candidato à Presidência José Serra (PSDB), lidera com folga as representações movidas no TSE (Tribunal Superior Eleitoral) por propaganda irregular no horário eleitoral da TV.

Das 80 ações propostas no tribunal desde o início da exibição (em 17 de agosto) até a última sexta-feira (27), 60 (75%) são do tucano contra a candidata do PT, Dilma Rousseff. Todas pedem desconto no tempo de Dilma por suposta “invasão” da petista em programas de outros candidatos de sua coligação, “Para o Brasil Seguir Mudando”, principalmente nos Estados.

Boa parte dessas representações contesta propagandas em Santa Catarina, onde a candidata do PT ao governo, a senadora Ideli Salvatti, também elogia Dilma.

A lei não proíbe que candidatos a deputado, governador ou senador associem sua imagem a algum presidenciável da mesma coligação nacional. Mas para o coordenador jurídico da campanha de Serra, o advogado Ricardo Penteado, as propagandas questionadas vão além, ao promoverem a candidatura de Dilma, em vez da do próprio candidato. Isso, diz, distorce a distribuição do tempo.

- O tempo de televisão é dosado de acordo com critérios legais [representatividade na Câmara] e o uso de um tempo maior do que a lei dá significa, sim, um uso indevido do meio de comunicação. Um abuso que de fato prejudica o processo eleitoral.

A suposta “invasão” é negada pela campanha de Dilma. O advogado da petista Márcio Silva argumenta que o apoio à candidata nas propagandas regionais parte dos próprios candidatos, de forma “espontânea”.

- Não é a Dilma que está querendo invadir o espaço dos regionais, eles é que querem associar a imagem deles a Dilma. Até porque quem é responsável pela produção do programa local não é a campanha nacional.

O TSE ainda não julgou nenhuma dessas representações por suposta invasão dos programas. Seguindo recomendação do Ministério Público Eleitoral, os ministros decidiram antes ouvir as coligações regionais para saber se houve ou não pressão da campanha nacional para incluir Dilma nos programas.

As decisões devem ocorrer ainda nesta semana. Caso favoreçam Serra, a propaganda de Dilma terá um desconto de tempo equivalente ao usado para elogios no programa dos aliados.

Ações do PT

Do lado oposto, os advogados da campanha de Dilma levaram ao tribunal 17 representações por supostas irregularidades na propaganda de TV, todas contra Serra. A maioria, 12, acusava o tucano de usar jingles que seriam “ofensivos” à petista. Todas, porém, foram julgadas improcedentes pelos ministros do TSE.

Em outras duas ações, o PT questionou o uso da imagem de Lula na propaganda de Serra. Também foram indeferidas, segundo a tese de que só o presidente poderia ter ingressado com as ações alegando uso indevido de sua imagem pessoal. Na propaganda, Lula aparecia com o tucano em um evento oficial.

Tramitam ainda mais duas ações do PT contra propagandas da coligação de Serra sem a devida identificação dos partidos integrantes e mais uma por propaganda negativa de Dilma.

http://noticias.r7.com/eleicoes-2010/noticias/de-cada-quatro-acoes-sobre-propaganda-eleitoral-tres-sao-de-serra-contra-dilma-20100831.html