PV aprova resolução que impede a candidatura de " fichas sujas "

Fernando Taquari |  Valor

SÃO PAULO - O PV aprovou uma resolução interna que impede a candidatura de políticos do partido com condenação judicial definitiva. A regra já vai valer para as eleições de outubro. Em nota, a pré-candidata do PV à Presidência, senadora Marina Silva (AC), defendeu a medida como um ato de coerência.

"Como nós trabalhamos para a aprovação do projeto Ficha Limpa no Congresso, faz sentido que nos antecipemos já na implementação", afirmou Marina."Para construir algo diferente do que está aí, precisamos de pessoas compromissadas com a ética", acrescentou o vereador José Luiz de França Penna, presidente nacional da sigla.

Apesar de destacar que a resolução do partido está em linha com o Ficha Limpa, o projeto original determinava que o candidato perderia o direito de concorrer já na condenação em primeira instância. O parecer do relator, deputado Indio da Costa (DEM-RJ), mudou a regra, prevendo que a inelegibilidade só estaria configurada com a condenação colegiada.

Entre as emendas apresentadas ao projeto, que está em tramitação na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara, há uma que oferece a condição de políticos condenados em segunda instância, em decisão colegiada, registrarem suas candidaturas. Isso só poderá ocorrer quando os políticos interessados apresentarem recurso da condenação ao Superior Tribunal de Justiça (STJ), que avaliará se concede ou não o efeito suspensivo ao recurso.

O projeto tem 1,6 milhão de assinaturas populares e estabelece, além da ficha limpa, que os políticos devem ficar inelegíveis por até oito anos depois de cumprirem a pena imposta pela Justiça.


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