Correio Braziliense
Estado de Minas
Pela primeira vez, os três principais pré-candidatos à Presidência da República – a ex-ministra Dilma Rousseff (PT), o ex-governador José Serra (PSDB) e a senadora licenciada Marina Silva (PV) – estarão frente a frente. Eles vão se reunir, quinta-feira, com uma plateia de 600 prefeitos dos municípios mineiros, público mais que qualificado na corrida dos pré-candidatos para angariar apoio e palanques no estado. Minas, segundo maior colégio eleitoral do país, pode ser o fiel da balança nestas eleições e, por isso, tem sido a menina dos olhos dos presidenciáveis.
O encontro será no 27º Congresso Mineiro dos Municípios, aberto terça-feira, em Belo Horizonte, em um painel sobre a autonomia municipal. Em miúdos, os pré-candidatos responderão a perguntas sobre a concentração ou a maior descentralização de verbas nos repasses pelo governo federal às prefeituras. O tema é polêmico, principalmente para Serra e Dilma. No governo tucano, que teve o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso à frente, a arrecadação de uma série de impostos que seriam destinados aos municípios foi concentrada pela União. A Contribuição Provisória sobre a Movimentação Financeira (CPMF) é um exemplo. Criado como verba para o custeio da saúde pública, da Previdência Social e do Fundo de Combate e Erradicação da Pobreza, o tributo nasceu e morreu sem chegar a ser distribuído aos municípios.
O governo petista do presidente Luiz Inácio Lula da Silva manteve a política tributária instaurada pelos tucanos. Mais recentemente, para frear os efeitos da crise financeira mundial no país, Lula aplicou uma série de benefícios fiscais em taxações como o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). A medida tornou-se uma das principais reclamações dos prefeitos, que sentiram no bolso a queda nos repasses federais como reflexo da iniciativa.
Os pré-candidatos devem receber essas e outras demandas dos chefes de Executivos durante o evento. De acordo com diretores da Associação Mineira dos Municípios (AMM), que organizam o congresso, o painel discutirá o fortalecimento da gestão econômica municipal. Uma das bandeiras será a redistribuição do bolo tributário. Atualmente, a União fica com 57% de toda a arrecadação de impostos, enquanto às prefeituras cabe o montante de apenas 17% das verbas. Os prefeitos protestam também contra as recorrentes quedas no Fundo de Participação dos Municípios (FPM). Outro pleito dos prefeitos é a aprovação da Emenda 29, que fixa os percentuais mínimos a serem investidos anualmente em saúde pelo governo federal e está parada há três anos no Congresso. A matéria, de acordo com os prefeitos, aliviaria boa parte dos orçamentos municipais.
Agropecuária
A julgar pelo desempenho de Dilma e Serra em sua pré-campanha, os chefes dos Executivos municipais mineiros podem ter boas notícias. Eles visitaram nesta semana as duas principais feiras de agropecuária no país, o Agrishow, em Ribeirão Preto (SP), e a ExpoZebu, em Uberaba. Para agradar os produtores rurais de um setor que representa 40% do Produto Interno Bruto (PIB) nacional e mobiliza cerca de 1,2 milhão de representantes, os presidenciáveis adotaram discursos contra a invasão de terras, principal exigência da bancada ruralista.
http://www.correiobraziliense.com.br/app/noticia182/2010/05/05/politica,i=190598/DILMA+SERRA+E+MARINA+SILVA+VAO+FICAR+CARA+A+CARA+EM+MINAS.shtml
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