Reforma eleitoral pode ir às urnas

Projeto prevê plebiscito nas eleições de 2010 para que população diga se quer que a legislação seja alterada pelos parlamentares

Correio Braziliense - Daniela Almeida

Será protocolado nesta quarta-feira (8/12) na Câmara dos Deputados um projeto que prevê a realização de um plebiscito com as eleições em 2010, para que os eleitores decidam se o Congresso Nacional deve ou não fazer uma reforma política. A proposta é do deputado federal Raul Jungmann (PPS-PE) que tenta, paralelamente, angariar o apoio de associações representativas da sociedade, como a Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) — organização com trabalho reconhecido contra a corrupção e uma das entidades que encabeçou o movimento Ficha Limpa —, entidades fortes, como a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e o Supremo Tribunal Federal (STF), lideranças dos partidos na Casa e mesmo os pré-candidatos à Presidência.

Segundo o deputado, a ideia do projeto surgiu depois de participar de duas tentativas frustradas de colocar a reforma política em votação no Congresso. “Estou convencido de que apenas pelo Congresso, a reforma não passa”, disse. Para Jungmann, existe uma resistência muito grande à reforma entre os parlamentares que enxergam a política como um negócio e os que têm medo de votar a matéria. “Daí vira uma coalizão contrária. Já o plebiscito cria um compromisso mais forte.” E para criar esse vínculo com a sociedade, a estratégia será buscar o apoio em várias frentes, em uma agenda movimentada.

De hoje em diante, o deputado promete entregar o projeto ao presidente da OAB, Cezar Britto, ao presidente do STF, ministro Gilmar Mendes, e ao secretário-geral da CNBB, dom Dimas Lara Barbosa. Devem receber ainda a proposta, além dos pré-candidatos à presidência, os presidentes da Câmara, Michel Temer (PMDB-SP); do Senado, José Sarney (PMDB-AP), e do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Carlos Ayres Britto.

O projeto prevê que o novo Congresso Nacional, eleito em 2010, seja obrigado pela sociedade a realizar uma ampla reforma política no país. O plebiscito, que seria realizado na mesma data da eleição presidencial, perguntará aos eleitores se o Congresso deve alterar a Constituição, aprovando uma reforma política que viabilize maior transparência e o combate efetivo à corrupção. Aprovada a reforma política pelo plebiscito, os deputados e senadores teriam de votar a reforma até o fim da próxima legislatura, em 2015. A reforma, na opinião de Jungmann, deve buscar a transparência, o maior controle do eleitor sobre seus representantes e o combate à corrupção.

Em apoio à proposta, estão programadas pela direção nacional do PPS atividades, como a montagem de barracas em pontos de grande circulação para receber sugestões da população.

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