9 de abr. de 2010

Michel Temer consulta TSE para não viajar na ausência de Lula

da Reportagem Local

O presidente da Câmara dos Deputados, Michel Temer (PMDB), entrou com uma consulta no TSE (Tribunal Superior Eleitoral) perguntando se poderá ficar no país quando o presidente Luiz Inácio Lula da Silva viajará para os Estados Unidos na próxima semana.

Na consulta, Temer, cotado para ser o vice da ex-ministra Dilma Rousseff, quer sabe pode se recusar a assumir o cargo. Segundo na linha sucessória --depois do vice-presidente José Alencar--, o deputado se torna inelegível se assumi a Presidência.

"Chamados sucessivamente ao exercício da Presidência da República, nos termos do artigo 80 da Constituição Federal, dentro do período de seis meses que antecedem as eleições, podem o presidente da Câmara dos Deputados e o presidente do Senado Federal declinarem do chamado ao exercício do cargo, com o intuito de não se tornarem inelegíveis, embora permanecendo no país?", questiona o deputado.

Pela lei eleitoral, os presidentes da Câmara e do Senado se tornam inelegíveis se ocupam a Presidência seis meses antes da eleição.

José Alencar (PRB) também deve viajar na próxima semana para poder concorrer ao Senado por Minas. Ele irá para o Uruguai, onde deve visitar o Parlamento local e o novo presidente José Mujica.

Lula ficará fora do país de segunda a quarta-feira da próxima semana com a viagem a Washington --onde participa de conferência sobre segurança nuclear.

Se Alencar e Temer não assumir, o presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), deve ocupar o cargo que exerceu há 20 anos.

http://www1.folha.uol.com.br/folha/brasil/ult96u718339.shtml

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