Dilma consegue direito de resposta na "Veja" por fala de Indio, mas não por dossiê

Folha

DE SÃO PAULO

O TSE (Tribunal Superior Eleitoral) julgou improcedente a representação em que o PT e a candidata do partido à Presidência, Dilma Rousseff, pediam direito de resposta na revista semanal "Veja".

Na representação, eles alegavam que a revista trazia na matéria intitulada "A quem serve a Receita" informações inverídicas. Segundo a reportagem, haveria um suposto grupo de inteligência da campanha de Dilma encarregado de produzir dossiês contra integrantes do PSDB.

Ante, os ministros debateram se a representação deveria ou não ser julgada no mérito e o relator da ação considerou que ela nem deveria ser conhecida, por entender que teria ocorrido a perda do direito de pedir resposta, uma vez que a edição 2175 da "Veja", datada de 28 de julho de 2010, trouxe várias reportagens, contra uma das quais já havia um outro pedido de resposta.

Para Henrique Neves, a Corte já havia concedido direito de resposta à coligação de Dilma e ao PT por matéria publicada na mesma edição em que saiu a reportagem "A quem serve a Receita". Na avaliação do relator, no pedido de reposta a coligação, Dilma e o PT deveriam ter destacado todos os trechos publicados naquela edição da revista que mereciam reparação.

No entanto, a maioria dos ministros entendeu que não houve a perda do direito de pedir a resposta, e que a petição foi apresentada dentro do prazo legal de 72 horas, merecendo ser analisada pela Corte.

"INDIO"

O tribunal, no entanto, concedeu direito de resposta na próxima edição da revista "Veja" para o PT e Dilma na reportagem que repercutiu afirmações feitas pelo candidato a vice-presidente na chapa de José Serra (PSDB, o deputado federal Indio da Costa (DEM), sobre supostas relações entre o PT e narcoterroristas.

A maioria dos ministros seguiu voto do relator do processo, ministro Henrique Neves. Para ele, a reportagem extrapolou o limite da informação ao atribuir veracidade à fala de Indio que relacionou o PT a narcoterroristas.

Segundo o ministro, isso fica evidente no título da matéria e no seu subtítulo, que diz o seguinte: "O episódio foi uma afobação de iniciante, mas o vice de José Serra está correto em se espantar com a ligação dos membros do PT com a Farc e seus narcoterroristas".

O ministro citou ainda a trechos da matéria que complementariam a afirmação de Indio. Ainda de acordo com Neves, a revista "Veja" se sobrepôs à Justiça Eleitoral, que antes de a matéria ser publicada já havia considerado as declarações do vice de Serra ofensivas.

http://www1.folha.uol.com.br/poder/776896-dilma-consegue-direito-de-resposta-na-veja-por-fala-de-indio-mas-nao-por-dossie.shtml