Marina Silva também dá suporte à Emenda nº 29

No mesmo tom dos rivais na corrida presidencial, a pré-candidata promete implementar, gradualmente, a lei que fixa percentual do Orçamento para a Saúde

Correio Braziliense

Assim como fizeram Dilma Rousseff e José Serra na quinta-feira, a presidenciável Marina Silva, do PV, endossou o apoio à Emenda Constitucional nº 29. O posicionamento em relação ao projeto que prevê a definição de um percentual mínimo de recursos para ser aplicado exclusivamente na área de saúde era esperado, até por ser um dos pleitos mais estratégicos para os 2,5 mil participantes do Congresso Nacional de Secretários Municipais de Saúde, em Gramado (RS).

“O que eu posso dizer é que também me comprometo com aquilo que já deveria ter sido feito há vários anos”, afirmou Marina. A emenda constitucional foi aprovada pelo Congresso no ano 2000 e obrigava a União a investir 5% a mais do que havia sido transferido no ano anterior para a área de saúde, valor corrigido pela variação do Produto Interno Bruto (PIB). Pelo texto, os estados teriam de repassar 12% da arrecadação para o setor e os municípios, 15%. A regra, inicialmente transitória, deveria ter vigorado até 2004, limite para que uma Lei Complementar regulamentasse a medida. O projeto, contudo, está parado na Câmara dos Deputados há mais de dois anos.

Muitos prefeitos acreditam que a Saúde poderia receber até R$ 20 bilhões a mais por ano com a emenda. O governo federal reluta em aceitar a vinculação enquanto não for apontada uma fonte segura para os recursos que terá de aplicar. “O período eleitoral é um momento mágico, no qual todas as janelas são abertas e aquilo que era impossível se torna possível com uma facilidade incrível”, ironizou a pré-candidata, em referência a Serra e a Dilma, que também se comprometeram com o tema.

Segundo ela, a implementação da Emenda nº 29, num potencial governo do PV, seria gradual e o dinheiro viria de remanejamentos do Orçamento federal, depois de um “debate qualificado com a sociedade”. Marina foi muito aplaudida quando disse, diante dos gestores municipais, que a não regulamentação transfere a conta da Saúde de estados e da União para as prefeituras.

Inferno
Em vários momentos, Marina usou a própria história como exemplo de seu “compromisso” com o funcionamento da saúde pública. Ela relatou que o pai, de 82 anos, e os irmãos são usuários do Sistema Único de Saúde (SUS) e relembrou uma passagem de sua vida, em que recebeu tratamento errado quando vivia em um seringal no Acre. Aos 14 anos, ela sofria de hepatite, foi tratada com remédios para malária e acabou desenganada. “O médico olhou para mim e para minha tia, que havia me levado, e disse: ‘Essa daí já está com a alma no inferno há muito tempo’. Quando vocês falam em acolhimento e em humanização da saúde, eu tenho um compromisso visceral com isso”, afirmou.

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