Dilma promete reforma tributária a empresários se eleita

CÉLIA FROUFE E DENISE MADUEÑO - Agência Estado

A pré-candidata do PT à Presidência da República, Dilma Rousseff, assumiu o compromisso de que fará a reforma tributária se for eleita em outubro. "Sou favorável à reforma tributária. Assumo o compromisso porque é a reforma das reformas", afirmou Dilma, durante o Encontro da Indústria com os Presidenciáveis, realizado na sede da Confederação Nacional da Indústria (CNI), em Brasília. Segundo ela, ao mesmo tempo que assegura a melhoria da competitividade a reforma tributária permite que o Brasil dê um salto de crescimento. "Sem ela, é difícil assegurar um crescimento sustentável."

A pré-candidata salientou que o governo atual, do qual fazia parte e se desligou para concorrer à vaga no Planalto, tentou encaminhar "várias vezes" ao Congresso projetos de reforma tributária. "A situação tributária no Brasil é caótica. Onera a todos: empresa e governo", disse, alegando que o ato de arrecadar é caríssimo ao Estado. "Minha prioridade é a reforma tributária. A substituição tributária precisa ter mais racionalidade."

Dilma salientou que a reforma tributária é hoje o grande passo no sentido da competitividade junto com outros pontos, como desoneração e estímulo ao investimento, aumento da exportação e do emprego. "Isso significa tanto que devemos completar a desoneração de bens de capital permitindo aproveitamento imediato dos créditos de PIS, Confins, IPI (...) que hoje vazam e não são considerados", pontuou.

Ela disse também que defende a devolução automática dos créditos de impostos com base na estimativa paga nos últimos 12 meses pelos empresários. "A devolução de 100% desses créditos é fundamental e é feita em todos os países exportadores", comparou.

Salários

A pré-candidata também mostrou-se favorável a outro tema que vem sendo solicitado por empresários, que é a desoneração da folha de salários. "Isso é fundamental. Em determinado momento o Tesouro terá de arcar com a diferença, porque se não quebra a Previdência, mas bens de capital e investimento, exportação e folha de salários são essenciais", disse. Além disso, ela afirmou que gostaria de discutir o custo Brasil. "Temos oneração na área de energia e energia é fundamental em toda a cadeia de produção."

Dilma considerou importante reforçar também reformas microeconômicas e citou como essencial, a jurídica. "A revisão de contratos cria estabilidade e também uma defasagem porque, para rever contratos, o Brasil para. Qualquer proposta de revisão cria turbulência generalizada", afirmou a petista, salientando que o governo atual deu demonstração de maturidade nos últimos sete anos porque todos os contratos foram respeitados sem exceção.

Fundo Soberano

O crescimento da economia brasileira abre as portas para que haja aplicação extra no Fundo Soberano nacional, que hoje acumula montante próximo a R$ 17 bilhões, segundo a pré-candidata. "Tivemos de diminuir o superávit primário por causa da crise, mas já retomamos e devemos fazer 3,3% este ano. E é obvio que o crescimento da economia nos possibilita acréscimo no fundo soberano, por que não?"

Dilma fez a afirmação ao citar o tripé econômico metas fiscal e de inflação, além de câmbio flutuante. "Todas as três políticas terão de ser mantidas para assegurar a estabilidade", argumentou. Em relação à política monetária, ela citou que a taxa real de juro passou de um intervalo de 15% a 20% ao ano no passado para um patamar entre 5% e 6% atualmente. "É alta ainda, sem dúvida, mas demonstra trajetória de queda sustentada."

Sobre o câmbio flutuante, a pré-candidata destacou que a política pôde ser mantida porque foi dirigida ao lado da acumulação de reservas internacionais. "Acumular US$ 250 bilhões é irmão siamês de política de câmbio flutuante", disse.

http://www.estadao.com.br/noticias/nacional,dilma-promete-reforma-tributaria-a-empresarios-se-eleita,556498,0.htm