Dilma diz que situação tributária do Brasil é 'caótica'

Para ela, mudança no sistema tributário seria a 'reforma das reformas'.
Defendeu também a desoneração de exportações, investimentos e da folha.

Alexandro Martello Do G1, em Brasília

A situação tributária (sistema de impostos e contribuições federais, estaduais e municipais) do Brasil é "caótica", segundo avaliação feita nesta terça-feira (25) pela pré-candidata do Partido dos Trabalhadores (PT) à Presidência da República, Dilma Rousseff. Ela participa, juntamente com os pré-candidatos do PSDB, José Serra, e do PV, Marina Silva, de evento da Confederação Nacional da Indústria (CNI) em Brasília.

"Há uma sobreposição de legislações e de níveis de incidência de impostos, o que onera empresas e o governo. O ato de arrecadar fica caríssimo. A agenda da reforma, simplificando o sistema, eu tenho defendido. Acredito que seja o grande passo no sentido da competitividade. Ela é a reforma das reformas. Do ponto de vista da competitivdade, a prioridade é desoneração e estímulo ao investimento, exportação e ao emprego", disse ela para os empresários presentes. A reforma tributária é uma antiga reivindicação dos empresários.

Diferentes governos vêm tentando, pelo menos nos últimos 15 anos, realizar a reforma tributária. O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva chegou a enviar, nos últimos anos, uma nova proposta, que criava o Imposto Sobre Valor Agregado (IVA), substituindo vários tributos existentes atualmente, e instituía a tributação dos produtos e serviços no seu destino (onde são consumidos), e não na produção. Entretanto, o governo não conseguiu, a exemplo de gestões anteriores, angariar apoio suficiente no Congresso Nacional para levar a proposta adiante.

"Devemos completar a desoneração de bens de capital, permitindo que haja o aproveitamento imediato dos créditos, do PIS, Cofins e do ICMS. A desoneração completa da cadeia de bens de capital e da cadeia de todos elementos que participam dos investimentos e das exportações. Sou a favor de devolver rapidamente, com o uso de mecanismo de informatização, os créditos de investimentos e das exportações", disse a ex-ministra Dilma Rousseff, em um discurso alinhado com os interesses do empresariado.

Para ela, a desoneração da folha de salários (contribuição patronal sobre a folha de pagamentos) também é fundamental. "É possível inclusive conceber que o Tesouro vai ter de arcar com a diferença em um determinado momento. Vai permitir que haja um aumento da arrecadação, pois vai estimular a formalização", afirmou Dilma.

http://g1.globo.com/especiais/eleicoes-2010/noticia/2010/05/dilma-diz-que-situacao-tributaria-do-brasil-e-caotica.html