Marina critica fim do fator previdenciário e emenda ao Ficha Limpa, mas ajudou a aprovar os dois projetos

Correio Braziliense - Tiago Pariz


Os discursos de responsabilidade econômica e defesa da ética nas eleições adotados pela pré-candidata do PV ao Palácio do Planalto, Marina Silva, vão na contramão de decisões tomadas por ela em recente votação no plenário do Senado. A senadora foi favorável à emenda do senador Francisco Dornelles (PP-RJ) que tornou menos rígido o projeto Ficha Limpa e ajudou a acabar com o fator previdenciário. Depois, criticou as duas propostas.

Em entrevista à rádio CBN, a senadora verde disse que, mesmo tendo votado a favor da extinção do fator, vetaria o fim do mecanismo que limita os vencimentos do trabalhador que decide antecipar sua aposentadoria. Na semana passada, atacou a mudança de última hora na proposta de limitar a participação nos processos eleitorais de políticos condenados na Justiça.

A pré-candidata atribui a mudança de postura no projeto Ficha Limpa ao fato de ter sido supreendida com o resultado da emenda do senador Dornelles. Ela afirmou, conforme sua assessoria, ser favorável ao Ficha Limpa e defende a tese de que a proposta tenha validade para esta eleição. Ela lembrou que o PV já adotou a proibição de ter políticos com condenações na eleição de outubro.

Na semana passada, Marina disse que as alterações propostas pelo senador inviabilizaram qualquer comemoração. A emenda abre brecha para a leitura de que apenas condenações posteriores à sanção cairiam na malha fina do Ficha Limpa. “A compreensão que se tinha era de que estava mantida a coerência do projeto. O senador Dornelles fez ali um gatilho e ficou uma questão delicada. Tudo o que tínhamos a comemorar acabou inviabilizado”, comentou a senadora na Bahia. Ao alegar surpresa, no entanto, Marina permite a críticos o argumento de que não houve por parte dela e de sua equipe uma análise detalhada do que estava em votação.

A emenda foi aprovada por unanimidade no plenário do Senado na última quarta-feira, com 78 votantes, e vendida apenas como adequação de redação, não uma mudança significativa, tanto que foi direto para sanção e não precisou voltar ao plenário da Câmara. O problema é que a proposta colocou os verbos da lei no futuro. Originalmente, o texto dizia “que tenham sido condenados”. Na versão de Dornelles, o texto virou “que forem condenados”. A mudança interferiu, na visão de deputados, no cerne do projeto.

Prioridade
No fator previdenciário, a assessoria de Marina alegou que a presidenciável fez o cálculo de aprovar a proposta, mesmo sendo contrária, só para garantir um reajuste maior dos vencimentos de aposentados. Os dois projetos integravam o mesmo texto. O governo apresentou como proposta 6,14% de reajuste, mas a Câmara aprovou e o Senado confirmou, em votação simbólica, 7,7%. Marina Silva ajudou a dar o quorum de 78 senadores presentes.

Na entrevista à CBN, a pré-candidata do PV disse que vetaria o fim do fator, mas manteria o percentual proposto pelo Congresso. “É justo recuperar o poder aquisitivo dos aposentados e obviamente que isso leva a deficit na Previdência”, afirmou Marina.

“Excesso de rigor”
Flávia Foreque

A primeira representação do Ministério Público Eleitoral (MPE) contra a presidenciável Marina Silva (PV) causou reclamação da coordenação de campanha da senadora. A vice-procuradora-geral eleitoral, Sandra Cureau, pediu aplicação de multa entre R$ 5 mil e R$ 25 mil em função de uma faixa afixada na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte em 11 de maio, quando Marina foi ao estado receber o titulo de cidadã honorária.


“É um país cheio de regras, supostamente para manter a lisura, mas são excessivas”, reclamou Alfredo Sirkis, um dos coordenadores da campanha. Os advogados do PV, disse, não esperavam que a frase “Marina Silva é a cara do Brasil”, estampada no cartaz, pudesse gerar reação da Justiça. Os advogados do partido apenas haviam alertado os dirigentes a não fazerem referência ao número do partido ou ao cargo a que a senadora pretende concorrer. Para o MPE, a frase foi “uma clara mensagem no sentido de que a representada é a pessoa ideal para ocupar o cargo eletivo máximo deste país”. Caso o partido seja punido, o valor da multa deve ser pago pelo PV potiguar.

Segundo o secretário estadual de organização, Miguel Weber, a faixa foi elaborada pela Juventude Verde. “Eles queriam criar uma recepção especial para ela. No primeiro momento, achamos bonita. Ninguém da parte jurídica percebeu que poderia causar problema”, disse. Para Sirkis, a punição sugerida tentou “mostrar uma certa compensação” diante das multas já aplicadas à pré-campanha da ex-ministra Dilma Rousseff — até agora foram quatro penalidades somente para o presidente Lula. A senadora tem três dias para apresentar a defesa.

Devido ao caráter subjetivo das representações, argumenta Sirkis, os assessores jurídicos são constantemente consultados. Na pré-convenção do PV em Nova Iguaçu, a legenda pretendia espalhar outdoors anunciando a presença de Marina no Rio Sampa, local do evento. Os advogados, entretanto, acharam melhor não correr o risco e exibiram um único outdoor, próximo ao lugar.

No fim de semana, o nome da senadora foi ocultado de faixas no lançamento da pré-candidatura do deputado federal Fernando Gabeira (PV) ao governo do Rio. Embora Marina tenha dito, em entrevista à rádio CBN, que a medida teve a intenção de evitar acusação de campanha antecipada, a coordenação de sua candidatura reconhece que o objetivo era evitar atrito com PSDB, DEM e PPS, partidos da aliança estadual que apoiam o nome de José Serra ao Planalto.

MPE recomenda cassar Paulinho
O deputado federal Paulo Pereira da Silva (PDT-SP) foi acusado ontem pelo Ministério Público Eleitoral (MPE) de abuso de poder econômico nas eleições de 2006. O MPE recomendou a cassação do mandato do parlamentar, presidente da Força Sindical. Para a vice-procuradora-geral Sandra Cureau, o deputado usou a condição de presidente do sindicato para ter vantagens na campanha, utilizando veículos da entidade durante a disputa eleitoral. A ação foi julgada improcedente pelo Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo, mas o Ministério Público recorreu da decisão. O caso agora está no TSE.

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