4 de fev. de 2010

Regras das eleições devem prevalecer sobre uso da máquina, afirma Serra

DANIEL RONCAGLIA
colaboração para a Folha Online

Durante a cerimônia de posse do TRE-SP (Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo), o governador do Estado, José Serra (PSDB), pré-candidato à Presidência, afirmou que a Justiça Eleitoral deve garantir o funcionamento "das regras das eleições dentro de um ambiente onde as liberdades políticas e o pluralismo predominem sobre o messianismo, a demagogia e o uso da máquina governamental".

Em um discurso rápido, Serra fez uma defesa da "democracia representativa". "Essa parece ser uma ideia consensual, mas, na verdade, não é na política brasileira", afirmou. O governador também pediu eleições mais limpas.

Segundo Serra, a Justiça Eleitoral é uma peculiaridade brasileira, que ajuda a impedir que políticos governem com a manipulação da opinião pública.

Nesta quinta-feira, o desembargador Walter de Almeida Guilherme tomou posse do TRE de São Paulo em uma cerimônia com a presença de autoridades do Judiciário e Executivo. Ele irá presidir as eleições em São Paulo, onde votarão 28 milhões de eleitores.

Em seu discurso, Guilherme listou como principal preocupação desta eleição as doações de campanha. "É preciso que o eleitor saiba quem é o doador", afirmou o desembargador, que elogiou a intenção do TSE (Tribunal Superior Eleitoral) de obrigar os partidos a identificarem os doadores. "É preciso reduzir o nefasto caixa dois", disse.

O novo presidente também se mostrou favorável ao voto dos presos provisórios. Apesar da Constituição dar direito de voto aos presos não condenados, a Justiça Eleitoral de São Paulo decidiu que isso não pode ser feito por falta de estrutura.

"Ou tiramos esse direito da Constituição ou o tornarmos exequível", afirmou o desembargador. Ele foi voto vencido no TRE, mas espera uma mudança nessa decisão com novo julgamento no TSE.

http://www1.folha.uol.com.br/folha/brasil/ult96u689617.shtml

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