6 de fev. de 2010

Justiça cassa liminar que impedia convenção do PMDB

Presidente do STJ concluiu que decisão interferia em matéria interna do partido

Estadão - Mariangela Gal lucci

BRASÍLIA - O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Cesar Asfor Rocha, cassou no final da noite de sexta-feira uma liminar que impedia a realização da convenção do PMDB marcada para sábado, 6, em Brasília.

Rocha invalidou uma decisão da desembargadora Vera Andrighi, do Tribunal de Justiça do Distrito Federal, que impedia que a convenção ocorresse.

Ele concluiu que a liminar representava uma interferência em matéria interna do partido.

O presidente do STJ também ponderou que a suspensão da convenção na véspera do evento, quando a estrutura já estava toda montada, causava desordem e insegurança jurídica.

Ao suspender a convenção, a desembargadora Vera Andrighi tinha atendido a um pedido de diretórios do partido de São Paulo, Santa Catarina, Paraná e Pernambuco. Para conseguir suspender a convenção, a ala do partido autora do pedido de liminar tinha alegado que não foi respeitado o prazo mínimo para o registro das chapas.

http://www.estadao.com.br/noticias/nacional,justica-cassa-liminar-que-impedia-convencao-do-pmdb,507176,0.htm

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