Brecha em novas regras do TSE mantém doações ocultas

da Folha Online

Hoje na Folha A proposta de resolução do TSE (Tribunal Superior Eleitoral) com as novas regras de prestação de contas para a campanha deste ano não acaba com a chamada doação oculta, manobra utilizada por empresas para destinar dinheiro a candidatos sem ter o nome associado diretamente a eles, informa reportagem de Ranier Bragon e Felipe Seligman, publicada nesta terça-feira pela Folha (a íntegra está disponível para assinantes do jornal e do UOL).

Segundo a reportagem, existem hoje pelo menos quatro formas de doação oculta e o texto do TSE tenta barrar apenas duas delas --e, mesmo assim, dependerá de um mecanismo extra sobre o qual não há, até agora, garantia de que será colocado em prática.

As duas principais formas de esconder a conexão doador-candidato ocorrem quando as empresas que não querem ver seus nomes associados aos políticos direcionam os recursos a eles de forma indireta --via partido político ou via comitês de arrecadação montados pelas legendas nas eleições. Com isso, na prestação de contas do candidato aparece o nome do partido ou do comitê como responsável pela doação --e não o da empresa.

A minuta do TSE determina que os partidos discriminem em suas prestações "a origem e a destinação" das doações recebidas e abram conta bancária específica para sua movimentação. Mesma regra, diz a área técnica do TSE, teria que ser cumprida pelos comitês.

A Folha informa que o problema é que o texto não exige que essa prestação de contas faça a ligação individual doador-candidato, dando margem para que os partidos mantenham a atual prática: de simplesmente listar os nomes dos doadores e, em outra parte, os dos candidatos beneficiados, sem ligar uma ponta à outra.

http://www1.folha.uol.com.br/folha/brasil/ult96u684623.shtml