Temer vai esperar adesão da maioria ao projeto "ficha suja" para votar em plenário

GABRIELA GUERREIRO
da Folha Online, em Brasília

Em ano eleitoral, a Câmara vai colocar em votação o projeto que estabelece "ficha limpa" para os candidatos somente depois que a maioria da Casa concordar com a análise da matéria. Segundo o presidente da Câmara, Michel Temer (PMDB-SP), seria "desastroso" colocar a matéria em votação para ser rejeitada no plenário --por isso Temer quer a adesão da maioria dos deputados antes de colocá-la em votação.

"Como eu não preciso enganar ninguém com as palavras, que muitas vezes os ouvidos gostam de ouvir dos homens públicos aquilo que os ouvidos apreciam ouvir, vamos dialogar com os líderes e com os partidos e quando isso estiver ajustado pela maioria, nós levaremos ao plenário. Até porque seria desastroso levar para o plenário e se negar a aprovação", afirmou.

Temer recebeu nesta quarta-feira a nova versão do projeto "ficha limpa" depois que o texto foi analisado por uma comissão de deputados. Com o novo texto em mãos, o presidente da Casa vai encaminhá-lo para discussão dos líderes partidários. Após a análise das bancadas, Temer prometeu submetê-lo à votação se tiver a adesão da maioria.

O projeto encontra resistências na Câmara porque estabelece a inelegibilidade para políticos condenados em primeira instância --desde que a decisão tenha sido tomada por um colegiado de juízes. Apesar da pressão de muitos parlamentares para que só ficassem inelegíveis políticos condenados em última instância, o grupo de trabalho decidiu manter a ideia inicial do projeto --com a condenação em primeira instância, mas submetida à análise de um grupo de pelo menos três juízes.

A solução de submeter a decisão judicial a um colegiado tem como objetivo permitir a tramitação da matéria na Casa --já que muitos parlamentares temiam que a disputa política pudesse comprometer as candidaturas se o político fosse condenado em primeira instância por apenas um juiz.

O relator do projeto na comissão, deputado Índio da Costa (DEM-RJ), disse esperar que o texto seja aprovado entre abril e maio para que possa vigorar nas eleições de outubro deste ano.

"Eu acredito que a maioria em torno desse projeto será construída entre abril e maio. Votando até maio, ele vale para as eleições de 2010. De qualquer maneira, peço que as pessoas não parem de recolher assinaturas. vamos até o final da mobilização para que o presidente da República sancione o projeto", afirmou.

Para Temer, a discussão sobre a validade do projeto nas eleições de outubro terá que ser submetida à Justiça. "É um problema jurídico saber se vai se aplicar, ou não, nessas eleições. Mas não é um problema que vamos discutir agora. Depois, juridicamente, é um problema que vai se colocar", afirmou.

Apesar de não haver prazo para a Câmara analisar o texto, Temer disse que não tem "objeções" para submeter o texto à análise do plenário em ano eleitoral. O deputado, porém, admite que haverá resistências de políticos contrários ao projeto, especialmente em ano de eleições.

"É claro que haverá uma ou outra vontade individual que será mais resistente. Mas o Congresso saberá enfrentar essa questão. E um grande passo. vamos tentar conjugar as vontades de maneira a que possamos dar um passo muito sério na questão da lisura no processo eleitoral."

Projeto

Apresentado em setembro passado, o projeto de iniciativa popular já tem 1,6 milhão de assinaturas na defesa da sua aprovação. O texto, além de estabelecer a chamada "ficha limpa", também determina que os políticos devem ficar inelegíveis por até oito anos depois de cumprirem a pena estabelecida pela Justiça. Pela legislação atual, os políticos perdem o direito de se candidatar oito anos depois da condenação --sem incluir o prazo de cumprimento da pena.

O veto aos políticos condenados pelo colegiado de juízes vale para uma lista de crimes, a maioria ligados à administração pública, como: crimes contra o sistema financeiro, eleitorais, abuso de autoridade, patrimônio público e privado, lavagem de dinheiro --além de outros como tráfico de trocas, racismo, terrorismo, formação de quadrilha e terrorismo.

Outra mudança no projeto muda as regras para que os políticos não possam renunciar aos mandatos com o objetivo de escapar de processos de cassação. Atualmente, o político pode renunciar ao mandato para não ser cassado desde que anuncie a renúncia antes da instauração do processo no Conselho de Ética da Câmara ou do Senado.

Com o novo texto, o político perde o direito de renunciar ao mandato logo depois que forem apresentadas representações contra a sua conduta. "Acabamos com a malandragem da pessoa renunciar antes de ser cassada. Desde o oferecimento de representação capaz de gerar abertura de processo, a renúncia está proibida", afirmou.

http://www1.folha.uol.com.br/folha/brasil/ult96u708099.shtml