TSE multa Lula por propaganda antecipada pela 4ª vez

GUSTAVO URIBE - Agência Estado

O ministro Henrique Neves, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), acatou representação impetrada pelo PSDB e multou pela quarta vez o presidente Luiz Inácio Lula da Silva por propaganda eleitoral antecipada em favor da presidenciável do PT, a ex-ministra Dilma Rousseff. Na representação, os tucanos acusavam o presidente de ter promovido "portentoso ato de campanha eleitoral" em evento na sede do Sindicato dos Metalúrgicos de São Bernardo do Campo (SP), em 10 de abril. No mesmo dia, PSDB, DEM e PPS lançavam, em Brasília, a pré-candidatura do ex-governador José Serra (PSDB) ao Palácio do Planalto.

Desta vez, o presidente foi multado em R$ 10 mil. Além de Lula, participaram do evento e foram multados a presidenciável Dilma Rousseff (R$ 5 mil), o senador petista Aloizio Mercadante (R$ 7,5 mil), o ministro do Trabalho Carlos Lupi (R$ 7,5 mil), o deputado federal Paulo Pereira da Silva (PDT-SP), o Paulinho (R$ 7,5 mil), o presidente da Central Geral dos Trabalhadores do Brasil (CGTB), Antonio Neto (R$ 6 mil), e o prefeito de São Bernardo do Campo, Luiz Marinho (R$ 5 mil).

No despacho, o ministro ressaltou que no discurso feito pelo presidente Lula, num encontro destinado oficialmente à discussão da defesa do trabalho decente, há evidências de que a "única pretensão" era divulgar a pré-candidatura de Dilma. O ministro também salientou que no discurso de Mercadante "houve apologia à candidatura" da presidenciável do PT.

Quanto a Dilma, o ministro lembrou que o PSDB não impetrou "pedido expresso de condenação da representada", mas observou que o discurso proferido por ela "numera as suas características e qualidades, com clara divulgação do que se pode esperar de seu comportamento, inclusive, no curso de campanha eleitoral".

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