Marina ajusta programa e foca segurança pública

Tema havia recebido pouca atenção no primeiro texto apresentado pela candidata do PV e era restrito a um tópico; agora passou a ocupar 8 itens

Roberto Almeida - O Estado de S.Paulo

Com apoio de 92 intelectuais e 180 colaboradores via internet, Marina Silva, candidata do PV à Presidência, lançou em São Paulo a versão ampliada de seu programa de governo - último passo antes de apresentar a proposta final. No documento, com 38 páginas, o leque de diretrizes que mais cresceu é o da segurança pública.

O tema, ao lado da saúde, havia recebido pouca atenção no primeiro programa apresentado por Marina dia 10 de junho, data da convenção do PV. Era restrito a apenas um tópico. Agora são oito, abrangendo itens que vão desde a remuneração policial até a modernização das Forças Armadas.

A campanha verde credita o avanço à colaboração da sociedade civil, que demandou mais atenção ao tema, caro ao debate eleitoral, e do cientista político Luiz Eduardo Soares, que chefiou a Secretaria Nacional de Segurança Pública no início do primeiro governo Lula. "A segurança é demanda legítima da sociedade e em campanhas foi historicamente olvidado, tratado como questão menor", justificou Marina.

No documento, ganhou destaque a criação de "Nova Estrutura Institucional da Segurança Pública". A ideia, segundo a campanha, é que essa nova estrutura possibilite a criação de uma carreira única em cada polícia e adapte a política salarial da categoria à importância e riscos da função.

Pela primeira vez, Marina cobra em um documento de campanha uma política criminal e prisional "mais eficiente". O texto defende promoção de penas alternativas e redução do "encarceramento massivo" - ou inchaço da população carcerária no País - e foco para reinserção social do preso.

"Temos a quarta população carcerária do mundo", disse Marina. Segundo Ministério da Justiça, eram 473 mil presos em dezembro passado. "A segurança deve ser entendida como um valor que favoreça, respeite e proteja a vida", emendou. "A vida do preso precisa ser igualmente protegida. E lamentavelmente não é."

Também foi ampliado o tópico sobre "política de drogas e desarmamento". O texto corrobora o apoio da candidata a um plebiscito sobre a legalização da maconha, além de apostar "no esclarecimento, na prevenção e no tratamento dos dependentes".

Metas e prazos. O documento, com sete diretrizes ao todo, apresenta também, pela primeira vez, metas a serem cumpridas caso Marina seja eleita. A principal é com relação ao endividamento do setor público e a capacidade de investimento do Estado: "É fundamental conter o crescimento dos gastos públicos à metade do crescimento do PIB."

A resposta sobre como fazer foi repassada ao candidato a vice de Marina, o controlador da Natura Guilherme Leal. "Não se acredita que seja viável reduzir os gastos nesse momento. Isso será feito evitando o desperdício de forma geral na máquina pública, baseado nos princípios de transparência e governança", avaliou.

Para Leal, que fez duro discurso contra fisiologismo e loteamento político, a opção da candidatura verde é "programática e não pragmática". "É difícil antecipar especificamente onde serão as reduções de gastos, mas há espaços para aumentar a eficiência do Estado", observou.

O documento está aberto a consulta pública e receptivo a propostas. Segundo o coordenador da campanha, João Paulo Capobianco, o programa final será apresentado no início de setembro.


AGENDA

Dilma Rousseff (PT)
Participa da reunião da SBPC, em Natal

José Serra (PSDB)
Cumpre agenda em Minas Gerais

Marina Silva
Dá entrevista à Rádio ABC (SP)

http://www.estadao.com.br/estadaodehoje/20100728/not_imp587003,0.php