27 de set. de 2009

Com Ciro na campanha, haverá 2º turno, prevê Guerra

Da Agência Estado


O presidente do PSDB, senador Sérgio Guerra (PE), afirmou que a eleição presidencial de 2010 será definida apenas no segundo turno se o deputado Ciro Gomes (PSB) for um dos candidatos. Guerra disse acreditar que Ciro Gomes roubará votos da ministra da Casa Civil, Dilma Rousseff, e que o PT deveria trabalhar por uma candidatura única na base aliada.

Na mais recente pesquisa do Ibope sobre intenções de voto, Ciro Gomes aparece em primeiro lugar quando o nome do governador de São Paulo, José Serra (PSDB), é substituído pelo do tucano Aécio Neves, governador de Minas Gerais. Em cenários com Serra como candidato do PSDB, Ciro Gomes ora fica na frente da ministra Dilma, ora empata com ela.

Sérgio Guerra avalia que o crescimento de Ciro Gomes na pesquisa é ilusório, uma vez que o deputado protagonizou, dias antes da pesquisa, um programa do PSB veiculado em rede nacional.

"Já as nossas (do PSDB) inserções fizeram críticas ao governo, mas não mostraram o governador José Serra como personagem central. Colocando Serra como protagonista do programa, ele cresceria 5% até 10%. Mas esse crescimento que ocorre depois das inserções costumam cair com o tempo, então é uma falsa impressão", disse.

Outra preocupação do PSDB é a candidatura da senadora Marina Silva (PV-AC). Para Sérgio Guerra, a senadora pode receber apoio de eleitores do Rio de Janeiro que, antes da candidatura dela, estavam dispostos a votar no candidato tucano.

Sérgio Guerra trabalha para definir a candidatura do PSDB à presidência da República ainda este ano. Na avaliação do senador, Aécio Neves está articulando alianças no Nordeste e deve, em algum momento, sentar-se com José Serra para medir forças. "Eles irão decidir isto sozinhos, mas não estamos longe de uma decisão", disse o presidente do PSDDB.

Os vetos de Lula na lei eleitoral

Presidente deverá excluir possibilidades de voto em trânsito e a impressão de cédulas

Edson Luiz

O governo deve vetar dois itens da reforma eleitoral, aprovada no último dia 16 pelo Congresso. O projeto será levado na segunda-feira para o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que receberá as sugestões de excluir as possibilidades de voto em trânsito e impresso. O primeiro tema leva em consideração o tempo de operacionalidade do processo, enquanto que o segundo se torna dispensável pelo fato de as eleições brasileiras serem realizadas com urnas eletrônicas. A reforma aprovada pelo Legislativo tem como principal novidade o uso da internet no processo do próximo ano.

A princípio, o Executivo pretendia manter o voto em trânsito, mas o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) se manifestou contrário. A alegação é que não haveria tempo hábil para viabilizar o novo método para as próximas eleições. O processo é adotado em vários países e seria a primeira vez que o eleitor brasileiro votaria fora de seu domicílio eleitoral. A proposta foi uma das mais discutidas dentro do governo, com argumentos pró e contra. O lado que defendia o voto em trânsito alegou que o TSE poderia colocar, nas seções eleitorais de todo o país, os nomes de todos eleitores, acessados por via eletrônica. Além disso, as embaixadas do país no exterior teriam um cadastro de todos as brasileiros aptos a votar.

Retrocesso

Em relação ao voto impresso, a decisão pelo veto presidencial foi praticamente unânime. Segundo fontes do Ministério da Justiça, em um processo eleitoral feito por urna eletrônica, como no Brasil, imprimir o voto seria um retrocesso. O veto também recebeu apoio do ministro da Defesa, Nelson Jobim e da Casa Civil. Na verdade, esse item da reforma eleitoral atenderia apenas uma bandeira do PDT. O partido, com isso, faria uma espécie de homenagem ao ex-governador Leonel Brizola, que defendia esse tipo de votação.

A reforma eleitoral aprovada há duas semanas colocou a internet como o novo meio de comunicação do candidato com o eleitorado, o que representou uma inovação no processo. Com isso, os políticos e partidos podem usar o meio eletrônico para fazer propaganda gratuita ou paga, realizar debates, usar o meio para fazer direito de resposta e receber doações, como ocorre nas eleições dos Estados Unidos.

Enquanto se mantiveram algumas regras existentes atualmente, o Congresso aprovou outras inovações, como a possibilidade de doadores financiarem candidatos de forma oculta, assim como as entidades esportivas podem bancar campanhas eleitorais. As modificações referentes aos eleitores se restringiram à necessidade de levar o título e um documento de identificação com foto para votar.
 
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26 de set. de 2009

Filiação partidária com vistas às Eleições 2010 deve acontecer até o próximo dia 3

Quem quiser concorrer às Eleições 2010 tem até o dia 3 de outubro para se filiar a algum partido, ou seja, a um ano das eleições de 2010, marcadas para 3 de outubro. Enquanto uns procuram se filiar, políticos com mandato eletivo, que desejam mudar de partido, estão de olho no Congresso, já que deputados articulam a criação de uma janela para troca-troca de siglas partidárias.


A criação de uma janela seria para políticos descontentes com seus partidos terem um prazo para a troca partidária. A ideia dos parlamentares é criar uma brecha para que os políticos troquem de partido um mês antes das convenções partidárias, o que flexibilizaria a decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Vale lembrar que as convenções para escolha de candidatos com vistas às Eleições 2010 devem ocorrer de 10 a 30 de junho de 2010.

Segundo a assessoria de imprensa do Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais (TRE-MG), a fidelidade partidária foi regulamentada pela Resolução 22.610 pelo TSE, que decidiu que deputados federais e estaduais, além de vereadores que mudaram de partido, depois de 27 de março de 2007, e senadores, após 16 de outubro do mesmo ano, podem ser obrigados a devolver os mandatos para os partidos que os elegeram.

"Atualmente esta janela não existe. Na verdade, houve um tempo para os políticos se adequarem. A resolução não deixou regra para o futuro, o que deve acontecer com uma reforma política. Existem exceções para que o político não perca o mandato, que são incorporação ou fusão de partidos, saída para a criação de uma nova legenda partidária, mudança substancial ou desvio reiterado do programa partidário e grave discriminação pessoal. Não existe esta janela", informa a assessoria do TRE.

Ainda segundo a assessoria, se algum político com cargo eletivo mudar de legenda, pode perder o mandato. "Mas o TSE tem de ser provocado ou pelo partido ou Ministério Público ou pelo suplente. O TSE não age por si só, não fiscaliza. O partido político tem 30 dias da desfiliação para pedir a vaga e, se isso não acontecer, quem tenha interesse jurídico ou o Ministério Público Eleitoral pode fazê-lo nos 30 dias subsequentes", informa a assessoria de imprensa do TRE, destacando que o PT decidiu não pedir a vaga da senadora Marina Silva - que já se filiou ao PV -, mas pediu a do senador Flávio Arns, que desfiliaram do PT em meados de agosto.

Entretanto, vale ressaltar que mesmo sem a "janela", muitos políticos mantêm aceso o troca-troca partidário e migram para outros partidos. Segundo líderes partidários, isto tem acontecido pelo fato de o Judiciário estar sendo tolerante com aqueles que estão migrando e cobram endurecimento por parte do TSE.

Para se ter ideia, após a resolução da fidelidade partidária, em Uberaba o deputado federal Paulo Piau mudou de sigla, seguido pelo vereador Lourival dos Santos (PC do B), que teve o mérito extinto pelo TRE, e os ex-vereadores Valdecy Caetano - Borracheiro (PP) e Waldir Vilela Teodoro (PP), que não foram punidos pelo TRE-MG. Porém, nenhum dos políticos com mandato eletivo por Uberaba e que já confirmaram concorrer nas próximas eleições deseja mudar de partido.
 
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Marina rebate Dirceu e diz que foi eleita por bandeira

CARMEN POMPEU - Agencia Estado

FORTALEZA - Em resposta às críticas feitas pelo ex-ministro da Casa Civil e deputado cassado, José Dirceu (PT-SP), a senadora Marina Silva, recém filiada ao PV, disse hoje em Fortaleza que foi eleita por suas bandeiras e por isso não entregou seu mandado ao PT quando deixou a legenda.

Marina está em Fortaleza desde ontem à noite, quando proferiu palestra para estudantes de uma faculdade particular. Hoje pela manhã, a senadora concedeu entrevista à Rádio O Povo/CBN, mesmo espaço no qual Dirceu a comparou aos políticos tradicionais por não ter colocado o mandato de senadora à disposição do PT. À tarde, ela acompanha cerimônia de novas filiações ao PV na Assembleia Legislativa do Ceará.

Fazendo questão de ressaltar que não é candidata à sucessão de Lula "ainda", Marina Silva afirmou que vai percorrer o País realizando encontros para debater a questão do desenvolvimento com sustentabilidade. De acordo com ela, o PV terá candidato próprio à presidência da República no primeiro turno.

Ela se colocou contrária ao caráter plebiscitário que alguns políticos defendem para as eleições de 2010. "É legítimo que tenha a candidatura do Ciro (Gomes, deputado federal pelo PSB); que tenha a candidatura do PV; que tenha a candidatura do PSOL, dos partidos que querem se colocar para essa disputa. Não vejo porque termos um plebiscito", disse.

Indagada se ela, ao lado de Ciro Gomes, contribuirá para forçar o segundo turno na disputa 2010, reagiu: "Qualquer afirmação desse tipo soaria como arrogância". Observou que o fundamental é garantir o debate sobre as questões do País.

Marina deixou claro que não pretende entrar na disputa pela Presidência como "a candidata do presidente Lula". Mas ressalvou que não fará oposição por oposição. "Existem muitos (candidatos) que estão disputando essa possibilidade de se transformar no candidato do presidente Lula. Eu, obviamente, se for candidata, serei a candidata do PV e não terei nenhuma dificuldade em reconhecer os avanços do governo de presidente Lula e buscar aquilo que acho mais importante, que possamos avançar nessa agenda para o desenvolvimento sustentável do Brasil", comentou.

Perguntada se não temia ser rotulada como candidata de um tema só, por ser referência na luta pelo meio ambiente, respondeu que essa é uma visão equivocada, pois a questão do desenvolvimento com sustentabilidade, segundo ela, passa por diversos aspectos.

Por diversas vezes, Marina Silva citou a campanha do presidente dos Estados Unidos, Barack Obama, como um bom exemplo a ser seguido, principalmente na forma de arrecadar recursos. "Muitas pessoas contribuíram porque acreditaram nas convicções dele", comentou. Ela também deixou claro que, caso seja candidata, as contribuições para sua campanha terão total transparência.

Juntos em São Paulo, Serra e Dilma demonstram preocupação com aliados

http://oglobo.globo.com/

SÃO PAULO - Dois pré-candidatos à Presidência da República em 2010 dividiram ontem o mesmo palco em São Paulo, durante a abertura de um evento imobiliário. A ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff (PT), e o governador de São Paulo, José Serra (PSDB), trocaram gentilezas em público. Fizeram os discursos de praxe, elogiaram os programas habitacionais federal (Dilma) e estadual (Serra) e depois teceram comentários sobre o atual quadro político, tanto em relação a possíveis alianças quanto aos resultados das últimas pesquisas eleitorais.

Para Dilma, o PMDB, partido da base do governo federal, não esconde seu apoio ao sucessor do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. " O PMDB não esconde o apoio ao governo Lula, à sucessão " , disse Dilma.

Na semana passada, o presidente da Câmara, Michel Temer (PMDB-SP), cobrou do PT e do presidente uma definição rápida sobre uma aliança com o partido em 2010 e disse que a vaga de vice deve ser do PMDB. Sobre o assunto, a ministra afirmou que só pode assumir sua candidatura depois que o PT decidir em assembleia ou congresso do partido. " Mas fico contente com as manifestações [do PMDB]. "

Para Serra, que conta com o apoio do PMDB paulista, liderado pelo ex-governador Orestes Quércia, o que deve ser ressaltado é a importância da política local para a definição do cenário nacional nas eleições. " Política local num país como o Brasil tem uma importância enorme. "

Ele citou como exemplo o ex-presidente Fernando Collor. " Até um presidente da República caiu por causa da política local. O que derrubou Collor foi um jornalzinho de Alagoas. A gente costuma esquecer, mas na hora ´h´ tem uma presença muito forte. "

Rachados, os pemedebistas favoráveis à candidatura de Serra ao Palácio do Planalto querem adiar o fechamento da aliança com o PT para a eleição de 2010. Serra, no entanto, evitou falar sobre uma possível candidatura à Presidência da República em 2010.

" Estou comprometido com a minha função de governador de São Paulo, fui eleito no primeiro turno, é uma trabalheira imensa, vou continuar focalizado nisso " , disse o tucano durante evento imobiliário, na capital paulista. " A campanha [eleitoral] foi, infelizmente, muito antecipada. Mas eu não vou antecipar " , reiterou.

Sobre a pesquisa CNI/Ibope, divulgada nesta semana, o governador afirmou que o resultado é um reconhecimento de seu trabalho público. " É um motivo de muita satisfação, estando aqui em São Paulo, não estando presente na política nacional, não me declarando candidato, ter uma avaliação tão boa por parte da população brasileira. "

O tucano ressaltou, no entanto, que não está em campanha. " No ano que vem, com muita tranquilidade, vamos decidir sobre isso. "

Segundo a pesquisa, Serra lidera a corrida pela Presidência da República em todos os cenários nos quais aparece como candidato do PSDB. Sem o tucano na disputa, a pesquisa mostra o deputado Ciro Gomes (PSB) como o melhor posicionado na corrida pelo Palácio do Planalto.

Em um primeiro cenário, na disputa entre Serra, Dilma e Ciro, o governador de São Paulo venceria as eleições com 34% das intenções de voto. Dilma e Ciro ficariam empatados em segundo lugar, com 14% das intenções de voto. São seguidos pelos pré-candidatos Heloísa Helena (P-SOL), com 8%, e senadora Marina Silva (PV), com 6%. Os votos em branco, nulos e os eleitores que não responderam à pergunta somariam 23%.

Em outro cenário, no qual Serra é substituído por Aécio, Ciro venceria a disputa com 25% dos votos. Dilma apareceria em segundo lugar, com 16% das intenções de votos, seguida por Aécio, com 12%. A ex-senadora Heloísa Helena receberia 11% das intenções e voto e, em último lugar, apareceria Marina Silva com 8%. Os votos em branco, nulos e os eleitores que não responderam somariam 28%.

Dilma minimizou o resultado da pesquisa. " Pesquisa é sempre um retrato do momento, mas acredito que vamos conseguir fazer o sucessor de Lula. É uma expectativa de todo o governo. "