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29 de set. de 2010

Serra sinaliza mudanças na idade para aposentadoria se eleito

Maurício Savarese
Do UOL Eleições


Diante de uma plateia de funcionários públicos, o candidato do PSDB à Presidência da República, José Serra, afirmou nesta quarta-feira (29) que, se eleito, tem a intenção de promover uma reforma da Previdência, baseada na idade dos contribuintes. O tucano indicou também a necessidade de uma reforma tributária" em fatias, para não unir dez grupos diferentes contra o projeto".

"Eu, particularmente, toda a questão previdenciária eu quero refazer no Brasil de maneira realista, que funcione", disse o presidenciável. "Eu prefiro mexer muito mais na idade do que na remuneração. Essa é uma questão importante, mas há algo que temos de examinar com a abertura, para fazer uma coisa séria. Do contrário, nós ficamos com um pé em cada canoa nessa matéria".

Mais tarde, questionado por jornalistas, o ex-governador de São Paulo afirmou que seus comentários sobre o assunto foram "apenas ênfase", e que é favorável à aposentadoria integral para funcionários públicos. "[Mas] também não precisam se aposentar com 40 e poucos anos", afirmou.

Atualmente, homens têm direito à aposentadoria integral se comprovarem 35 anos de contribuição previdenciária, contra 30 anos das mulheres. Para se aposentar por idade, homens e mulheres precisam ter, respectivamente, 65 e 60 anos - para os trabalhadores rurais são necessários 60 anos completos para homens e 55 para mulheres.

O tucano, segundo colocado nas pesquisas de intenção de voto, não defendeu nenhuma idade específica para promover mudanças na Previdência se for eleito. "Tem que examinar as leis", disse ele, que se comprometeu a ter "diálogo com as entidades para formular mais eficiente". O encontro foi promovido pelo Fonacate (Fórum Nacional Permanente de Carreiras Típicas de Estado).

Reforma tributária

Serra, que tenta forçar um segundo turno com a líder nas pesquisas, Dilma Rousseff (PT), acusou o governo federal de não compreender as relações entre o Congresso e as mudanças na legislação tributária, o que impediria um modelo mais eficiente no Brasil. Ele afirmou ainda que a adversária não conseguiria ter profundidade para discutir o assunto.

Em seguida, afirmou ser "quem mais entende" da relação entre Congresso e mudanças na legislação. "Nessa reforma tem que pegar um objetivo de cada vez para que os adversários não se somem", afirmou.

O candidato do PSDB cancelou dois eventos a que compareceria nesta quarta-feira no Estado: uma visita à cidade de São José dos Campos e outra a Osasco. No início da noite ele fará uma caminhada em Barueri, na região metropolitana da capital paulista, e termina o dia com um ato de campanha na Mooca, bairro onde nasceu na zona leste de São Paulo.

http://eleicoes.uol.com.br/2010/ultimas-noticias/2010/09/29/serra-sinaliza-mudancas-na-idade-para-aposentadoria-se-eleito.jhtm

27 de set. de 2010

Candidatos ainda não divulgaram programa de governo

AE - Agência Estado

A seis dias das eleições, os brasileiros que têm a intenção de definir ou consolidar o voto a partir dos programas de governo defendidos pelos candidatos se sentirão frustrados. Os candidatos à Presidência que lideram as pesquisas de intenção de voto não divulgaram, ao longo do processo eleitoral, um programa de governo detalhado e direto.

Dilma Rousseff (PT) protocolou no dia 3 de julho no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) um documento intitulado Diretrizes do Programa 2011/2014, "em caráter provisório". "O (programa) definitivo deverá contemplar as sugestões de todos os partidos que integram a coligação que apoia a candidatura de Dilma Rousseff à Presidência", diz a proposta apresentada.

Após divergências internas, a coordenação de campanha da petista alegou que o programa definitivo seria elaborado a partir de um consenso entre todos os partidos que integram a coligação "Para o Brasil Seguir Mudando". PT e PMDB, os principais partidos da coligação, elaboraram em seguida pelo menos quatro versões de um novo programa de governo que, até o momento, não foi mostrado à sociedade. Procurado pelo Estado de S. Paulo, o coordenador do programa de governo de Dilma Rousseff, Marco Aurélio Garcia, não respondeu até a publicação desta reportagem.

Discursos

José Serra (PSDB) respondeu à exigência da Justiça Eleitoral de protocolar um programa apresentando dois discursos feitos por ele, com 14 páginas. O tucano criou um mecanismo interativo na internet para colher propostas para seu programa de governo, mas, até o momento, o material ainda não foi tornado público.

"Acredito que o Estado deve subordinar-se à sociedade, e não ao governante da hora, ou a um partido. O tempo dos chefes de governo que acreditavam personificar o Estado ficou para trás há mais de 300 anos. Luis XIV achava que o Estado era ele. Nas democracias e no Brasil, não há lugar para luíses assim", disse Serra na convenção do PSDB que o oficializou candidato, no dia 12 de junho. Esse é um dos discursos que foi protocolado no TSE como programa de governo.

Aliados de Serra garantem que o programa, com 270 páginas, será divulgado nesta última semana antes da eleição. Mais de 300 propostas da sociedade teriam sido acolhidas e analisadas pela equipe do tucano. O candidato, porém, impediu a divulgação oficial antes que ele próprio fizesse uma revisão de todo o material.


Proposta

Entre os candidatos, apenas Marina Silva (PV) apresentou uma proposta que mais se assemelha a um programa de governo. Ainda assim, a candidata esclarece que se trata de "diretrizes do programa de governo". No início da campanha, dirigentes do PV afirmavam que Marina apresentaria o mais inovador e ousado programa de governo entre todos os candidatos.

Marina apresentou ao TSE uma segunda versão das diretrizes do programa de governo, em julho. A segunda versão mantém os compromissos da primeira e acrescenta sugestões colhidas entre colaboradores e a partir de debates na internet. Foram incluídas propostas sobre turismo e consumo responsável.

http://www.estadao.com.br/noticias/nacional,candidatos-ainda-nao-divulgaram-programa-de-governo,615898,0.htm

23 de set. de 2010

Serra recebe sugestões inusitadas para programa de governo

Relatório divulgado hoje pelo PSDB mostra propostas que vão desde redução de impostos até mudança no logo da Copa 2014

Nara Alves, iG

A campanha do candidato à presidência pelo PSDB, José Serra, divulgou nesta quinta-feira o relatório de atividades do Proposta Serra (faça aqui o download), site que recebeu até o dia 20 de setembro contribuições de internautas para o programa de governo do presidenciável. Segundo o relatório, 19 mil participantes do PSDB, DEM, PPS e sem partido fizeram 8.311 contribuições em 40 temas diferentes. As sugestões foram aproveitadas na elaboração do programa que será apresentado por Serra antes do primeiro turno. Boa parte deste conteúdo, no entanto, deverá ficar de fora do documento final.

Entre as sugestões mais abordadas por internautas estão diversas propostas que já foram apresentadas pelo tucano ao longo da campanha, como a de mudança cambial visando a "maior exportação de bens de maior valor agregado", a "ampliação da fiscalização das fronteiras para combate ao tráfico de drogas e armas" e a "transparência e prestação de contas na internet".

Muitas sugestões, no entanto, deverão ficar de fora do Programa de Governo final de José Serra. Na questão das drogas, por exemplo, mais participantes se posicionaram a favor da descriminalização das drogas, em especial da maconha, do que contra. E Serra tem se posicionado contra a descriminalização da maconha.

Outras propostas que constam na lista das mais abordadas, algumas polêmicas ou inusitadas, são o "fim das cotas raciais nas universidades", o "fim da obrigatoriedade do serviço militar", a "revisão das divisões territoriais estaduais", o "fim da obrigatoriedade da contribuição sindical", a "criação de um ministério da Juventude", a "legalização de bingos e cassinos para promoção do turismo e desenvolvimento do Nordeste", além da "necessidade de mudar o logo da Copa 2014".

Segundo o relatório, produzido pelo coordenador do programa de governo de Serra, Xico Graziano, os participantes foram pessoas indicadas pela coligação “O Brasil pode mais”. "Os interlocutores são estudiosos e entusiastas voluntários da candidatura Serra, pessoas importantes e comprometidas que dominam o conteúdo de cada agenda setorial", diz o documento de 50 páginas.

http://ultimosegundo.ig.com.br/eleicoes/serra+recebe+sugestoes+inusitadas+para+programa+de+governo/n1237782668790.html

26 de ago. de 2010

Propostas para a Saúde diferem mais nos discursos que nas ideias

Coordenadores dos programas de saúde dos presidenciáveis participaram de debate na BA

Tiago Décimo, correspondente de O Estado de S.Paulo

SALVADOR - Um debate entre os coordenadores dos programas de saúde dos quatro principais candidatos a presidente - Dilma Rousseff (PT), José Serra (PSDB), Marina Silva (PV) e Plínio de Arruda Sampaio (PSOL) -, promovido na quarta-feira, 25, no I Congresso Brasileiro de Política, Planejamento e Gestão em Saúde, realizado em Salvador, mostrou que as diferenças entre as propostas entre os candidatos está mais no discurso que nas ideias.

"É animador saber que temos muita convergência, que estamos todos no mesmo caminho", avalia o coordenador de saúde da campanha do PSDB, Renilson Rehem de Souza. "Isso dá esperança de que consigamos soluções suprapartidárias."

Todos pregaram a necessidade de fortalecimento dos sistemas de atenção básica à saúde, como o Programa Saúde da Família, e questionaram os modelos de repasses de dinheiro público para instituições de saúde privadas. Além disso, defenderam mais recursos para o setor - e elegeram a regulamentação da Emenda Constitucional 29/2000 (PEC 29) como a melhor forma de se obter fonte de investimento.

"Mesmo assim, sempre haverá falta de recursos, é um problema que existe em qualquer lugar e sempre vai existir", pondera o coordenador de saúde da campanha de Marina Silva, Eduardo Jorge.

Entre os programas expostos à plateia, o mais detalhado foi o da campanha de José Serra. Na proposta, nove "compromissos", entre eles um plano de investimentos de R$ 15 bilhões, dos quais R$ 3 bilhões em ampliação da rede de saneamento básico, com foco em pequenos municípios das Regiões Norte e Nordeste.

O coordenador do programa de Saúde da petista Dilma Rousseff, o candidato a senador por Pernambuco Humberto Costa, admitiu que o projeto da candidata para o setor ainda não está pronto. "O programa final deve ser apresentado à sociedade no início de setembro", disse.

Apesar disso, apresentou um elenco de 13 estratégias que estão sendo discutidas pelo partido - entre eles a adoção de um serviço civil obrigatório para estudantes de cursos superiores na área de saúde - modelo também apoiado pela campanha do PV.

A apresentação mais "diferente" do debate ficou para o Lúcio Borges Barcelos, ex-secretário municipal da Saúde de Porto Alegre e coordenador do projeto de saúde do candidato Plínio de Arruda Sampaio (PSOL). "Nosso programa é fazer um sistema de saúde público e estatal e investir na pesquisa e na produção de medicamentos", disse. "Temos de tirar a saúde do mercado."

http://www.estadao.com.br/noticias/nacional,propostas-para-a-saude-diferem-mais-nos-discursos-que-nas-ideias,600732,0.htm

19 de ago. de 2010

Marina propõe criação de 'indicador de emissão de gases de efeito estufa'

Candidata disse que indicador servirá para dar destaque para empresas sustentáveis

Daiene Cardoso, da Agência Estado

SÃO PAULO - A candidata do PV à Presidência da República, Marina Silva, propôs nesta quinta-feira, 19, a criação de um índice de emissão de gases de efeito estufa, durante encontro com investidores na BM&FBovespa. Segundo a candidata, o indicador servirá para destacar as empresas sustentáveis e aumentar o valor de mercado dessas companhias.


"É fundamental criarmos um indicador de emissão de gases de efeito estufa para que possamos ter, nesse indicador, uma qualificação do nosso desempenho em termos econômicos", disse. "A nossa economia cresce, mas as emissões de dióxido de carbono devem diminuir, essa é a grande contribuição que o Brasil pode dar", acrescentou.

Marina participou da abertura simbólica do pregão da Bolsa de Valores de São Paulo (Bovespa), acompanhada de seu vice, o empresário Guilherme Leal, e do diretor-presidente da BM&FBovespa, Edemir Pinto. Para marcar o início do pregão, a candidata tocou uma campainha perto das 10h20, dando início aos negócios. Marina foi a primeira dos candidatos à Presidência que aceitou o convite da Bolsa. Os candidatos José Serra (PSDB) e Dilma Rousseff (PT) ainda não confirmaram quando irão à Bovespa.

Durante seu discurso, a candidata do PV defendeu a criação do indicador, em princípio, para orientar políticas públicas e, num segundo momento, para compor a lista de indicadores utilizados no cálculo do Produto Interno Bruto (PIB). Esse indicador, de acordo com ela, seria criado e gerenciado pela Agência Nacional do Clima, que cuidaria das políticas nacionais de mudanças climáticas nos mesmos moldes de outras agências regulatórias como a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) e a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel).

"A questão climática não pode ser desconsiderada nos cenários futuros e pode ser um importante fator de competitividade para as empresas brasileiras", disse a candidata, ao defender a criação de uma economia de baixo carbono. A ideia é promover a convergência entre investimento e crescimento econômico com qualidade de vida. "É um novo tempo de investimento na sustentabilidade econômica, é fundamental que criemos novas estruturas que vão criar essa economia de baixo carbono", afirmou.

Regulação. Edemir Pinto defendeu o aperfeiçoamento da regulação e da tributação do mercado de capitais. Além disso, ele se disse a favor de um desenvolvimento do mercado mais inclusivo. "A democratização do capital no Brasil deveria, para nós, ser uma agenda de governo", disse. Segundo ele, a Bolsa está ampliando sua campanha de popularização para atrair 5 milhões de novos investidores de pequeno porte até 2014.

Após a reunião na Bovespa, Marina seguiu para o estúdio onde grava inserções para seu horário gratuito na televisão. À noite, a candidata embarca para o Rio de Janeiro, onde terá compromissos de campanha amanhã.

http://www.estadao.com.br/noticias/nacional,marina-propoe-criacao-de-indicador-de-emissao-de-gases-de-efeito-estufa,597353,0.htm

16 de ago. de 2010

Dilma quer subsídio integral para remédios contra diabete e hipertensão

Camila Campanerut

A candidata do PT à Presidência, Dilma Rousseff (PT), afirmou nesta segunda-feira (16) que acabou de revisar e fechar a política de medicamentos que irá compor seu programa de governo. Entre as principais propostas, está o subsídio integral para medicamentos ligados ao tratamento de hipertensão e diabete. Dilma concedeu entrevista à imprensa em seu escritório político em Brasília.

Hoje o governo custeia esses remédios em 90%, com gastos de mais de R$ 400 mi por ano. Segundo a ex-ministra da Casa Civil, após uma reunião com representantes da indústria farmacêutica e do mercado de capitais estrangeiros realizada na última quinta-feira (12), garantiu-se que o próximo governo poderá custear os 10% restantes para disponibilzar os medicamento gratuitamente.

O governo atualmente tem convênios com farmácias da rede privada e da rede pública. Na esfera particular, são mais de 12 mil unidades cadastradas; já na rede estatal, são mais de 500 estabelecimentos, que oferecem cerca de 100 medicamentos a preço de custo e com desconto que chega a 90%.

A petista admitiu que a extinta CPMF (Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira) faz falta, mas não vinculou o investimento em saúde a um novo imposto. Para ela, com o PIB (Produto Interno Bruto) e a arrecadação no país crescendo irá "sobrar dinheiro" para investir na área.

Além disso, o programa de Dilma para o setor também inclui investimento em pesquisa de medicamentos com maior valor agregado, mais sofisticados, que requerem o uso de biotecnologia.

Pesquisa

Dilma comemorou com humildade o bom resultado da pesquisa Datafolha, divulgada na última sexta-feira (13). "A pesquisa reflete o momento e tem uma tendência positiva. Não se pode subir no salto, pois ela flutua", afirmou. No levantamento, a candidata do PT lidera a a disputa pela Presidência com 41% dos votos, contra 33% do tucano José Serra.

A ex-ministra da Casa Civil atribuiu o resultado à popularidade do governo e da figura do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. "Acho que a aceitação da população é o reconhecimento do fato que o Brasil mudou e que nós distribuimos renda e crescemos. E que 31 milhões de pessoas subiram na vida", disse.

http://eleicoes.uol.com.br/2010/ultimas-noticias/2010/08/16/dilma-quer-subsidio-integral-para-remedios-contra-diabete-e-hipertensao.jhtm

12 de ago. de 2010

Dilma critica modelo de pedágios de SP e defende mudança radical

Folha

LUIZA BANDEIRA

A candidata do PT à Presidência, Dilma Rousseff, criticou hoje o sistema de pedágios das rodovias de São Paulo, Estado governado até abril por seu principal adversário, José Serra (PSDB).

"Defendo modelo radicalmente diferente do paulista", afirmou. No modelo federal, diz, ganha a concessão aquele que cobrar o menor valor de pedágio. No modelo de concessão paulista, segundo ela, vence a licitação quem paga mais.

"E quem paga mais não vai ficar com o prejuízo. É, de certa forma, uma cobrança de imposto disfarçada de pedágio."

A afirmação foi feita durante entrevista da candidata ao programa "Painel RBS", em Santa Catarina, nesta manhã.

No último dia 28, Serra defendeu a política de concessões realizada pelo governo de São Paulo, com a cobrança de pedágios. Segundo ele, a política paulista elevou a qualidade das estradas e poupou 11 mil vidas desde 1999.

PESQUISAS

Questionada sobre como pretende reverter a vantagem do candidato tucano na região Sul, que vem sendo apontada por pesquisas de intenção de voto, respondeu que pretende mostrar seus projetos e que há uma diferença entre quem faz e quem fala. "Nós temos um patrimônio. O meu patrimônio é o governo do presidente Lula."

Dilma voltou a acusar a oposição de usar a estratégia do medo por não ter propostas ao responder uma pergunta de por um telespectador sobre a relação do PT com as Farc (Forças Armadas Revolucionárias da Colômbia).

"O PT nunca teve ligações com as Farc, muito menos a minha campanha. Lamento que usem de expedientes tão desqualificados para tentar criar um clima que não vão conseguir. Não conseguiram em 2002, quando a gente ainda não tinha o que mostrar, só tinha esperança no coração. E agora, quando a gente tem realizações, acho muito difícil."


ESTALEIRO

A candidata se disse ainda favorável à construção do estaleiro em Biguaçu (região metropolitana de Florianópolis), que deve ser usado para a construção de navios voltados para a extração de petróleo.

O projeto é da OSX, empresa de Eike Batista, e enfrenta problemas com licenciamento ambiental, pois ficaria próxima a reservas ecológicas e a uma comunidade indígena. O Instituto Chico Mendes, do governo federal, já emitiu parecer contrário ao projeto.

"Acho que sempre é possível combinar respeito ao meio ambiente e desenvolvimento. Aqui em Santa Catarina é isso que a gente tem que buscar. Preservar diversidade e ao mesmo tempo fazer estaleiro."

http://www1.folha.uol.com.br/poder/781846-dilma-critica-modelo-de-pedagios-de-sp-e-defende-mudanca-radical.shtml

10 de ago. de 2010

Reformulação do Planalto está em pauta por estrategistas de Dilma

Proposta é inspirada nos Estados Unidos

Correio Braziliense - Tiago Pariz

A campanha da candidata do PT, Dilma Rousseff, estuda uma proposta de reformulação de algumas atribuições na Presidência da República. A ideia petista é ter controle direto sobre questões estratégicas como segurança pública e economia, criando cargos de assessores seniores para essas áreas. A proposta é inspirada no modelo dos Estados Unidos, que dispõe de conselhos e escritórios específicos com responsabilidade fornecer informação ao presidente. Na hierarquia do governo, os auxiliares ficam abaixo dos ministros e têm função consultiva e não propositiva de políticas públicas.

A proposta de se criar um assessor para segurança pública dentro da Presidência tem como objetivo mostrar o comprometimento da candidata petista com o combate e a repressão à criminalidade. Além disso, há componente político de contraponto à sugestão do candidato do PSDB, José Serra, que disse que, se eleito, criará o Ministério da Segurança Pública.

Dilma apresenta como uma de suas bandeiras enfrentar a expansão do crack. O órgão consultivo seria incluído dentro das ações da Presidência para atacar o problema. Outra medida para diminuir a expansão do derivado da cocaína seria dar ao Ministério da Justiça a incumbência de tocar a Secretaria Nacional Antidrogas (Senad), hoje sob o guarda-chuva do Gabinete de Segurança Institucional (GSI). Essa ideia é antiga dentro do governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. O ex-ministro da Justiça Márcio Thomaz Bastos tentou deixar a Senad sob sua responsabilidade, mas esbarrou na contrariedade dos militares. O coordenador-geral da campanha de Dilma, José Eduardo Dutra, confirmou que a ideia foi apresentada, mas disse que ainda não se discutiu o formato disso.

Casa Branca
Na esteira dessa ideia de ter uma pessoa cuidando de segurança pública próximo ao gabinete presidencial, estrategistas da campanha de Dilma gostariam de emplacar também um assessor para Assuntos Econômicos. Os dois se juntariam a um posto já existente, o assessor para assuntos internacionais. Essa cadeira é ocupada por Marco Aurélio Garcia, que tem como função auxiliar o presidente Lula em questões da América Latina. Dutra é contra a criação de um cargo de assessor para Assuntos Econômicos. “Já temos o Ministério da Fazenda para isso”, afirmou o coordenador e presidente do PT.

A movimentação da campanha de Dilma espelha-se no modelo norte-americano, mas ainda está longe de ser igual. Na Casa Branca funcionam conselhos de assessores para assuntos econômicos, qualidade ambiental, segurança nacional, administração, orçamento, política de controle de drogas, ciência e tecnologia e representante de comércio exterior. Nenhuma dessas funções se sobressaem ou são redundantes com as dos chefes de departamentos (o equivalente a ministros no Brasil).

Em paralelo à encorpada da Presidência da República, Dilma também gostaria de ter uma Casa Civil mais poderosa, resgatando atribuições de negociação política perdidas pela pasta quando Lula criou em 2004 a Secretaria de Assuntos Institucionais, em meio ao escândalo do caso Waldomiro. O ex-ministro da Fazenda e deputado federal Antonio Palocci, braço direito de Dilma na campanha, seria um nome para ocupar esse cargo. O ex-ministro José Dirceu (PT) tenta se movimentar nos bastidores para boicotar os poderes de Palocci antes mesmo do auge da campanha eleitoral. Uma das iniciativas é vender que o nome mais forte para ocupar uma Casa Civil num eventual governo Dilma seria o do atual ministro do Planejamento, Paulo Bernardo.


http://www.correiobraziliense.com.br/app/noticia182/2010/08/10/politica,i=206873/REFORMULACAO+DO+PLANALTO+ESTA+EM+PAUTA+POR+ESTRATEGISTAS+DE+DILMA.shtml

5 de ago. de 2010

Marina anuncia que o programa de governo do PV focará retirada da miséria mulheres de baixa renda

Correio Braziliense | Daniela Almeida

São Paulo — Na véspera do primeiro debate televisivo entre os presidenciáveis, a candidata do PV, Marina Silva, anunciou mais uma bandeira para tornar o discurso mais próximo do grande eleitorado. A senadora licenciada, que deu início à campanha com discurso muito focado em questões ambientais, informou ontem que apresentará já na próxima semana sua proposta de governo voltada para as mulheres pobres.

Marina passou o dia na capital paulista, em treinamento para o debate que será transmitido hoje, pela Rede Bandeirantes. A candidata fez apenas uma pausa para o anúncio. “Nosso programa de governo vai trazer esse foco. Como já fizemos na segurança e na educação, estamos fazendo na questão das mulheres pobres que necessitam de oportunidade para saírem da linha da pobreza”, informou. Uma das formas seria ampliar o acesso dessas chefes de família ao serviço de creches.

Segundo Marina, esse segmento representa uma forte fatia do grupo que não conseguiu ultrapassar a linha de pobreza desde o início do governo Lula, em 2002. Ainda de acordo com a candidata, 5,5 milhões de mulheres estavam nessa condição em 2007 e 2008. O mesmo índice estaria em 5,2 milhões de mulheres, atualmente. “Se quisermos debelar situações de miséria, vamos ter que fazer em um foco específico para estas que ainda não foram alcançadas como deveriam pelas políticas sociais.”

Para o coordenador da campanha, João Paulo Capobianco, o anúncio é reflexo de dois importantes eventos relacionados ao público feminino esta semana: a comemoração da Lei Maria da Penha e a aprovação da licença-maternidade de 180 dias, votação da qual Marina participou na terça, no Senado, após pausa na agenda eleitoral.


Gabeira
Durante a coletiva, a candidata colocou panos quentes na polêmica gerada pelo pedido de ajuda financeira feito pelo candidato ao governo do Rio pelo PV, Fernando Gabeira, ao tucano José Serra, para produzir programas para o horário eleitoral gratuito. Marina argumentou que, no Rio, a coligação tucana apoia Gabeira, e não o contrário. “A vinda dele a São Paulo demonstra o quanto é boa a proposta de Gabeira para o Rio”, disse, lembrando que o candidato esteve na capital há um mês, em evento com outros candidatos do PV.

http://www.correiobraziliense.com.br/app/noticia182/2010/08/05/politica,i=206129/MARINA+ANUNCIA+QUE+O+PROGRAMA+DE+GOVERNO+DO+PV+FOCARA+RETIRADA+DA+MISERIA+MULHERES+DE+BAIXA+RENDA.shtml

28 de jul. de 2010

Marina ajusta programa e foca segurança pública

Tema havia recebido pouca atenção no primeiro texto apresentado pela candidata do PV e era restrito a um tópico; agora passou a ocupar 8 itens

Roberto Almeida - O Estado de S.Paulo

Com apoio de 92 intelectuais e 180 colaboradores via internet, Marina Silva, candidata do PV à Presidência, lançou em São Paulo a versão ampliada de seu programa de governo - último passo antes de apresentar a proposta final. No documento, com 38 páginas, o leque de diretrizes que mais cresceu é o da segurança pública.

O tema, ao lado da saúde, havia recebido pouca atenção no primeiro programa apresentado por Marina dia 10 de junho, data da convenção do PV. Era restrito a apenas um tópico. Agora são oito, abrangendo itens que vão desde a remuneração policial até a modernização das Forças Armadas.

A campanha verde credita o avanço à colaboração da sociedade civil, que demandou mais atenção ao tema, caro ao debate eleitoral, e do cientista político Luiz Eduardo Soares, que chefiou a Secretaria Nacional de Segurança Pública no início do primeiro governo Lula. "A segurança é demanda legítima da sociedade e em campanhas foi historicamente olvidado, tratado como questão menor", justificou Marina.

No documento, ganhou destaque a criação de "Nova Estrutura Institucional da Segurança Pública". A ideia, segundo a campanha, é que essa nova estrutura possibilite a criação de uma carreira única em cada polícia e adapte a política salarial da categoria à importância e riscos da função.

Pela primeira vez, Marina cobra em um documento de campanha uma política criminal e prisional "mais eficiente". O texto defende promoção de penas alternativas e redução do "encarceramento massivo" - ou inchaço da população carcerária no País - e foco para reinserção social do preso.

"Temos a quarta população carcerária do mundo", disse Marina. Segundo Ministério da Justiça, eram 473 mil presos em dezembro passado. "A segurança deve ser entendida como um valor que favoreça, respeite e proteja a vida", emendou. "A vida do preso precisa ser igualmente protegida. E lamentavelmente não é."

Também foi ampliado o tópico sobre "política de drogas e desarmamento". O texto corrobora o apoio da candidata a um plebiscito sobre a legalização da maconha, além de apostar "no esclarecimento, na prevenção e no tratamento dos dependentes".

Metas e prazos. O documento, com sete diretrizes ao todo, apresenta também, pela primeira vez, metas a serem cumpridas caso Marina seja eleita. A principal é com relação ao endividamento do setor público e a capacidade de investimento do Estado: "É fundamental conter o crescimento dos gastos públicos à metade do crescimento do PIB."

A resposta sobre como fazer foi repassada ao candidato a vice de Marina, o controlador da Natura Guilherme Leal. "Não se acredita que seja viável reduzir os gastos nesse momento. Isso será feito evitando o desperdício de forma geral na máquina pública, baseado nos princípios de transparência e governança", avaliou.

Para Leal, que fez duro discurso contra fisiologismo e loteamento político, a opção da candidatura verde é "programática e não pragmática". "É difícil antecipar especificamente onde serão as reduções de gastos, mas há espaços para aumentar a eficiência do Estado", observou.

O documento está aberto a consulta pública e receptivo a propostas. Segundo o coordenador da campanha, João Paulo Capobianco, o programa final será apresentado no início de setembro.


AGENDA

Dilma Rousseff (PT)
Participa da reunião da SBPC, em Natal

José Serra (PSDB)
Cumpre agenda em Minas Gerais

Marina Silva
Dá entrevista à Rádio ABC (SP)

http://www.estadao.com.br/estadaodehoje/20100728/not_imp587003,0.php

27 de jul. de 2010

Dilma e Serra adiantam propostas para área econômica

BRASÍLIA (Reuters) - Dilma Rousseff (PT) e José Serra (PSDB), líderes nas pesquisas de intenção de voto na corrida presidencial, já adiantaram algumas propostas e opiniões sobre economia.

Leia os pontos defendidos pelo tucano e a petista em encontros, discursos, entrevistas e em seus sites:

DILMA (PT-PMDB-PSB-PDT-PRB-PR-PCdoB-PTN-PSC-PTC)

* Prega um Estado forte e presente em áreas estratégicas, mas promete realizar uma reforma administrativa que busque a meritocracia e o profissionalismo dos servidores públicos.

* Sua prioridade será aprovar uma reforma tributária que zere os impostos cobrados sobre os investimentos, reduza a carga sobre a folha de pagamentos das empresas e simplifique o sistema tributário nacional. Para viabilizar a aprovação das medidas no Legislativo, quer a criação de um fundo de compensação a Estados e municípios.

* Defende a desoneração de setores como o de bens de capital e bens duráveis.

* Manterá o tripé da política macroeconômica: sistema de meta de inflação, regime de câmbio flutuante e controle fiscal.

* Manterá a meta de superávit primário em 3,3 por cento do Produto Interno Bruto (PIB).

* Quer reduzir a relação dívida/PIB para cerca de 30 por cento. Atualmente, o indicador está em cerca de 41 por cento.

* Promete incluir 2 milhões de trabalhadores rurais no programa federal de auxílio à agricultura familiar.

* Quer aperfeiçoar os mecanismos de crédito. É a favor do uso dos bancos públicos para aumentar a oferta de crédito no país.

* Pretende compatibilizar a agricultura familiar e o agronegócio, assegurando crédito, assistência técnica e mercado aos pequenos produtores e, ao mesmo tempo, apoiando os grandes produtores.

SERRA (PSDB-DEM-PPS-PTB-PMN-PTdoB)

* Defende o "ativismo governamental" a fim de garantir o desenvolvimento do país, mas com cortes nos gastos para aumentar os investimentos públicos.

* Priorizará o setor produtivo, focando a indústria.

* Quer ter um ministro da Fazenda e um presidente do Banco Central que pensem da mesma forma, diferentemente do que ocorre algumas vezes no atual governo.

* Promete uma política de câmbio e juros que priorize o desenvolvimento do país. Serra considera a Selic elevada e o câmbio valorizado.

* Mas também defende o atual tripé econômico formado por metas de inflação, responsabilidade fiscal e regime de câmbio flutuante.

* Promete aumentar o gasto público menos do que o PIB a fim de aliviar a carga tributária.

* Instituirá um seguro rural e assegurar uma garantia de preços para produtos agrícolas.

* Pretende incentivar a produção de defensivos agrícolas genéricos e "transgênicos verde-amarelo".

* Promete acabar com a cobrança de PIS/Cofins sobre obras de saneamento básico.

* Quer modernizar a Lei de Licitações.

* Promete apoiar os exportadores com o objetivo de tornar seus produtos mais competitivos.

* Terá uma política destinada às agências reguladoras voltada à regulamentação e normatização, "um cuidado que vem sendo esquecido mas é fundamental para pautar investimentos".

* É contra a concessão de empréstimos subsidiados pelo BNDES para a aquisição ou fusão de empresas, o que tem sido feito pelo governo Luiz Inácio Lula da Silva.

* Promete enviar ao Congresso uma emenda constitucional para tornar permanente a Zona Franca de Manaus.

(Reportagem de Fernando Exman e Maria Carolina Marcello)

http://br.reuters.com/article/domesticNews/idBRSPE66Q0NK20100727

Candidatos apresentam propostas para diversas áreas

BRASÍLIA (Reuters) - Os principais candidatos à Presidência da República, José Serra (PSDB) e Dilma Rousseff (PT), já adiantaram algumas de suas propostas para as diversas áreas de atuação do governo. No entanto, apenas em alguns casos eles detalham os projetos.

Leia abaixo os pontos defendidos pelo tucano e pela petista:

SERRA (PSDB-DEM-PPS-PTB-PMN-PTdoB)

* Quer aprovar uma reforma política com voto distrital para municípios com mais de 200 mil habitantes já para as eleições de 2012.

* Acabar com indicações políticas para cargos de direção em agências reguladoras e outros órgãos do governo. Garante que conseguirá aprovar projetos no Congresso sem precisar trocar cargos por apoio.

* Dobrar a abrangência do Bolsa Família.

* Abrir 1 milhão de vagas para o ensino técnico, privilegiando beneficiários do Bolsa Família como forma de oferecer oportunidades aos jovens mais pobres.

* Oferecer bolsas de estudo integrais ou parciais para cursos técnicos em todo o país.

* Criar os ministérios da Segurança Pública e outro voltado às Pessoas com Deficiência Física.

* Criar 154 Ambulatórios Médicos de Especialidades (AME) com oferta de pelo menos 25 especialidades médicas a fim de reduzir o tempo de espera e o tratamento de doenças nos hospitais.

* Ampliar o acesso aos medicamentos genéricos.

* Criar o programa "Mãe Brasileira" para assegurar o acompanhamento médico de gestantes.

* Criar uma rede nacional de reabilitação de deficientes físicos e aumentar a acessibilidade em espaços públicos.

* Construir centros públicos para o tratamento de dependentes químicos e fazer com que o Sistema Único de Saúde (SUS) passe a bancar esse tipo de internação.

* Capacitar as equipes do Programa Saúde da Família (PSF) para identificar casos de dependência e orientar os primeiros procedimentos de tratamento.

* Combater o tráfico internacional de drogas e armas, vigiando as fronteiras e organizando os esforços dos Estados e municípios na área.

* Estabelecer uma força nacional de segurança permanente para, por exemplo, guardar as fronteiras do país.

* Cortar o repasse de verbas públicas para o Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST).

* Ampliar e construir novas linhas de metrô nas principais cidades brasileiras.

DILMA (PT-PMDB-PSB-PDT-PRB-PR-PCdoB-PTN-PSC-PTC-:

* Quer aprovar uma reforma política com financiamento público de campanha e o voto em lista.

* Aceitará indicações políticas para a direção de órgãos públicos, respeitados critérios técnicos.

* Ampliar o Bolsa Família e implantar novos programas com o objetivo de erradicar a miséria.

* Criar um ministério voltado às pequenas e médias empresas.

* Melhorar a educação por meio da valorização dos professores com o aumento do treinamento e da remuneração.

* Aumentar os investimentos públicos em educação para 7 por cento do Produto Interno Bruto (PIB). Segundo o Ministério da Educação, esses desembolsos fecharam 2008 em 4,7 por cento do PIB. Os dados de 2009 ainda não foram consolidados.

* Construir 6 mil creches.

* Levar o ensino profissionalizante a todas as cidades com mais de 40 mil habitantes.

* Oferecer bolsas de estudos no Ensino Médio em escolas particulares para estudantes de baixa renda e salas de aula informatizadas com acesso à Internet de banda larga.

* Promover programas voltados à saúde da família e construir unidades de pronto-atendimento.

* Reduzir os impostos que incidem sobre os medicamentos e implementar policlínicas de especialidades.

* Elevar os recursos do Sistema Único de Saúde (SUS).

* Reduzir o desmatamento e incentivar fontes energéticas limpas, especialmente os biocombustíveis e usinas hidrelétricas.

* Cumprir as metas voluntárias assumidas internacionalmente pelo Brasil para combater o aquecimento global, havendo acordo com os outros países ou não.

(Reportagem de Fernando Exman e Maria Carolina Marcello)

http://br.reuters.com/article/domesticNews/idBRSPE66Q0O620100727

Programa tucano tem propostas práticas; Dilma prega continuidade

* Campanhas discutem elaboração dos programas de governo

* Petista privilegia conversa com partidos aliados

* Tucanos vão aos Estados pesquisar problemas locais

Por Fernando Exman

BRASÍLIA (Reuters) - Com estratégias diferentes para produzir seus programas de governo, as campanhas de Dilma Rousseff (PT) e José Serra (PSDB) avançam na formulação de suas propostas, que deverão ser apresentadas em agosto.

Serra enviou uma equipe para conversar com seus aliados nos Estados a fim de obter informações sobre problemas que tenham impactos diretos à população. Ele quer apresentar à sociedade um programa com propostas concretas para a solução dos gargalos do país.

Do outro lado do front, a campanha petista mantém reuniões com os dez partidos que formam a coligação com o objetivo de chegar a um documento de consenso entre as diferentes forças políticas que integram a chapa.

Com o trunfo de defender programas já anunciados pela administração Luiz Inácio Lula da Silva, como as duas versões do Programa de Aceleração do Crescimento, o Minha Casa, Minha Vida e o Bolsa Família, a ex-ministra da Casa Civil deve apresentar um plano de governo genérico que pregue a continuidade.

"POUCO TEXTO, MUITO CONTEÚDO"

Na coligação comandada pelo PSDB, e que tem ainda DEM, PPS, PTB, PMN e PTdoB, a ideia é ter um programa prático, onde o discurso importe menos.

"Devemos apresentar um conjunto de propostas do Serra para o país. É pouco texto e muito conteúdo. Queremos objetivos, mais propostas e discussão de país... nosso tema é o desenvolvimento sustentado", afirmou à Reuters o coordenador do programa de governo do candidato tucano, o ex-secretário de Meio Ambiente do Estado de São Paulo Xico Graziano.

Segundo ele, o programa de governo destacará, por exemplo, propostas para as áreas de infraestrutura e qualificação de mão-de-obra. A segurança pública, como a criação de um ministério específico para a área --ideia já anunciada por Serra--, saúde e educação também deverão ser enfatizados no documento.

Temas relativos à macroeconomia, no entanto, tendem a não ser incluídos.

"Os investidores conhecem as qualidades do Serra e o modo dele entender a economia, não é segredo para ninguém", comentou. Na segunda-feira, por exemplo, Serra voltou a criticar o juro elevado e o câmbio valorizado e defendeu o sistema de metas de inflação, responsabilidade fiscal e flexibilidade cambial.

Além de realizar a tradicional troca de ideias com os partidos aliados, a campanha tucana está inovando ao criar um site na Internet para colher sugestões de eleitores para o programa de governo.

"CONTINUIDADE COM INOVAÇÕES"

Já os coordenadores do comitê de Dilma Rousseff priorizam o debate com os partidos que integram a coalizão da ex-ministra da Casa Civil --formada além do PT por PMDB, PRB, PDT, PSB, PCdoB, PR, PTN, PSC e PTC-- para definir o texto que será apresentado à sociedade.

O esforço não é à toa. No início do mês, ao protocolar suas diretrizes de governo na Justiça Eleitoral, a campanha da ex-ministra entregou o programa do PT como se fosse o da candidata. Trechos polêmicos como a taxação de grandes fortunas desagradaram alguns partidos da coalizão de centro-esquerda, levando à substituição do documento.

Segundo o coordenador-executivo da elaboração do programa, Alessandro Teixeira, o crescimento com distribuição de renda será o tema central do programa da candidata.

"Temos um acúmulo, estamos no governo. O nosso programa não foge daquilo que vimos fazendo", sublinhou. "A linha mestra da nossa atuação está bem colocada. O nosso trabalho é pregar continuidade e propor inovações."

No entanto, a palavra "inovação" não estará presente em pelo menos um capítulo do plano. "Do ponto de vista econômico, não vamos alterar nada", assegurou Teixeira.


PROPOSTAS

Apesar de os programas de governo ainda não estarem prontos, os dois candidatos já revelaram seus posicionamentos sobre alguns temas estratégicos para o país.

Dilma advoga a manutenção da atual política econômica, enquanto Serra tem ressaltado que em seu governo não haveria diferenças de pensamento entre o ministro da Fazenda e o presidente do Banco Central --como tem ocorrido em diversos momentos entre Guido Mantega e Henrique Meirelles.

A petista tem defendido uma reforma administrativa e o fortalecimento do Estado. Já o tucano prega um maior controle fiscal. Serra critica a indicação de políticos para cargos de direção das agências reguladoras, enquanto Dilma aprova a prática, desde que respeitados critérios técnicos.

O papel do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) também entrou na arena eleitoral.

O tucano chama de "privatização do dinheiro público" o empréstimo de recursos subsidiados da instituição para a fusão e aquisição de empresas. A candidata governista, por outro lado, apoia o uso dos bancos públicos para o aumento da oferta de crédito e do BNDES para a formação de grandes empresas nacionais.

http://br.reuters.com/article/domesticNews/idBRSPE66Q0NA20100727

8 de jun. de 2010

Pré-candidatos defendem unificação de alíquota sobre o etanol

Folha

ANA FLOR
BERNARDO MELLO FRANCO


Os três principais pré-candidatos à Presidência --José Serra (PSDB), Dilma Rousseff (PT) e Marina Silva (PV)-- participaram na noite desta sengunda-feira de evento organizado pelo setor sucroenergético em São Paulo.

Eles receberam um documento com as reivindicações do setor. O encontro começou por volta das 19h. Cada um deles teve 15 minutos para expor sua opinião sobre a questão. Não houve perguntas.

O pré-candidato do PSDB à Presidência, José Serra, foi o primeiro a falar e defendeu a unificação das alíquotas estaduais e do ICMS sobre a produção de etanol. Ele sugeriu um índice de 12% adotado atualmente no Estado de São Paulo.

"O governo federal tem que se jogar nisso ativamente. É preciso unificar a alíquota", afirmou.

Ele usou boa parte de seu discurso para listar medidas tomadas por São Paulo. O ex-governador paulista lembrou que o Estado produz em torno de 60% do etanol exportado.

"Não quero fazer nenhum lance de campanha, mas o Brasil pode fazer muito mais nessa área, como a criação de um mercado mundial de etanol".

Para Serra, a área de combustível e etanol deve ter uma diretoria dentro da ANP (Agência Nacional do Petróleo).

Serra foi embora logo após falar, sem permanecer no evento para ouvir os demais pré-candidatos.

Dilma Rousseff, pré-candidata do PT, também defendeu a unificação das alíquotas estaduais do ICMS sobre a produção de etanol e ressaltou a importância que o governo Lula deu ao setor de biocombustíveis.

"O governo do presidente Lula passou a dar uma prioridade aos biocombustíveis e ao etanol que não era dada nos últimos anos", disse Dilma. A pré-candidata afirmou que tem o compromisso de continuar dando importância estratégica ao setor "em qualquer circunstância que estivesse".

"Eu tenho um compromisso com vocês [de sistematicamente lutar para que o setor] não perca essa corrida tecnológica", declarou. A pré-candidata prometeu valorizar o setor sucroenergético "mantendo o diálogo entre nós", afirmou.

Dilma também defendeu uma saída equilibrada para a mudança do código florestal no Brasil, que está em discussão no Congresso.

Pré-candidata do PV, Marina Silva foi a última dos candidatos a falar e afirmou que "o etanol pode fazer um resgate histórico e ambiental se formos capazes de integrar desenvolvimento, meio ambiente e justiça social na mesma equação".

Marina defendeu a manutenção da regra que obriga os produtores a preservar a reserva legal de suas propriedades, mas evitou pelemizar com as críticas dos empresários do setor em relação a legislação ambiental e trabalhista que regulam a produção de cana.

Assim com Serra e Dilma, Marina defendeu a unificação das alíquotas estaduais e do ICMS para a produção de etanol.

Antes dos discursos dos presidenciáveis, Ismael Perina, presidente da Orplana (Organização dos Plantadores de Cana da Região Centro-Sul do Brasil), fez cobranças e críticas.

Segundo ele, o crescimento do setor precisa de medidas que fortaleçam a competitividade dos produtores, linhas de crédito especiais para o setor.

Perina fez duras críticas à complacência do setor público com invasões de propriedades rurais e afirmou que é preciso questões trabalhistas que respeitem as especificidades do setor rural, como a melhor definição do que são condições análogas ao trabalho escravo.

"Hoje predomina a subjetividade", afirmou. Segundo ele, os agricultores são "os grandes responsáveis pela harmonização da produção e da preservação ambiental".

Esse foi o quarto encontro com a participação dos pré-candidatos. No dia 25 de maio, os três participaram de uma sabatina organizada pelo CNI (Confederação Nacional da Indústria) que durou cerca 5 horas.

Uma semana antes, os pré-candidatos estiveram na sabatina organizada pela CNM (Confederação Nacional dos Municípios) em Brasília.

No dia 6 de maio, eles também participaram do 27º Congresso Mineiro de Municípios, em Belo Horizonte (MG), e transformaram o evento em um debate eleitoral que durou cerca de duas horas.

http://www1.folha.uol.com.br/poder/747075-pre-candidatos-defendem-unificacao-de-aliquota-sobre-o-etanol.shtml

2 de jun. de 2010

Dilma quer "imposto zero" para exportação, mas admite que reforma tributária "é díficil"

Do UOL Eleições


Em entrevista concedida nesta quarta-feira (2) à rádio Terra FM, em Goiânia (GO), a presidenciável petista Dilma Rousseff disse que lutará por uma reforma tributária que zere os impostos para exportação e desonere a folha de salários para gerar empregos. "Obviamente que o Tesouro vai ter de colocar dinheiro [se houver desoneração da folha], se não quebra a Previdência", disse.

A pré-candidata propôs também a eliminação de impostos para remédios e energia elétrica, "porque ela entra na formação de todos os preços", com a simplificação de toda a estrutura tributária. Dilma admitiu, no entanto, que "é dificil fazer uma reforma tributária".

A presidenciável estava acompanhada do governador de Goiás, Alcides Rodrigues, e do deputado federal Sandro Mabel (GO), ambos do PP, partido com o qual sua coordenação de campanha vem negociando para frear um possível acordo com o PSDB do também presidenciável José Serra. Franscico Dornelles, senador da sigla pelo Rio de Janeiro, é um dos nomes cotados para ser vice na chapa do ex-governador de São Paulo.

Ao longo de sua fala, a ex-ministra da Casa Civil buscou direcionar seu discurso para o eleitorado feminino, o qual, segundo pesquisas, registra baixa adesão à candidatura da petista no Estado. Para isso, falou sobre o combate às drogas e reivindicou as políticas sociais do governo Lula. Pesquisa Datafolha divulgada em maio mostra Dilma e Serra tecnicamente empatados com 37% das intenções de voto.

"O combate ao crack, tanto na prevenção e como no combate ao traficante, é papel do Estado, mas também é papel da família", afirmou. "Hoje vários programas sociais são dirigidos à mulher, como por exemplo o Bolsa Família, que eu vou manter e ampliar. Ele é dirigido à mulher", disse.

http://eleicoes.uol.com.br/2010/ultimas-noticias/2010/06/02/dilma-quer-fim-de-imposto-para-exportacoes-mas-admite-que-e-dificil-fazer-reforma-tributaria.jhtm

1 de jun. de 2010

Dilma revela seus 'planos gerais' para intelectuais

Sem propostas concretas, petista fala da "importância do desenvolvimento" ao "equilíbrio" entre agronegócio e agricultura familiar

João Paulo Gondim, especial para o iG

A pré-candidata do PT à Presidência, Dilma Rousseff, reuniu-se na noite desta segunda-feira (31) com cerca de 200 pessoas, entre intelectuais, políticos, artistas e integrantes de ONGs, em um hotel de Copacabana, na zona sul do Rio, para expôr, em linhas gerais, seu projeto de nação. Segundo participantes, ela não apresentou propostas concretas.

Dilma chegou com mais de 1h20 de atraso ao evento (às19h22; a reunião, fechada para a imprensa, estava marcado para as 18h), entrou e saiu pela garagem, sem falar com os repórteres. No encontro, que durou aproximadamente 1h30, a petista sentou-se à mesa com o assessor especial da Presidência para assuntos internacionais, Marco Aurélio Garcia, e os realizadores da reunião: o sociólogo Emir Sader e a ministra Nilcéia Freire (Secretaria Especial de Políticas para as Mulheres). Teve meia hora para responder perguntas e uma hora pra fazer sua exposição.

De acordo com participantes do encontro, Dilma defendeu a importância do desenvolvimento, além do crescimento econômico. Para ela, o Estado deve ser indutor e regulador da economia. A petista afirmou haver dois pilares em seu projeto: inovação e educação, que deve ser de qualidade desde a creche. Segundo os presentes, a pré-candidata afirmou que o agronegócio deve estar em equilíbrio com a pequena agricultura familiar, mas não esmiuçou como faria isso. Dilma também defendeu o "novo espaço que o Brasil ocupa no cenário internacional", mas, também de acordo com pessoas que estiveram no encontro, não comentou casos concretos nem disse como lidará com a política externa em seu eventual governo.

A pré-candidata, que defendeu um aumento no orçamento da Cultura, sem no entanto estipular um valor exato, defendeu um "serviço público de qualidade". Segundo testemunhos, Dilma disse que melhorar salário de professor "não é custeio, mas investimento". Ela ainda defendeu a "meritocracia" e a realização de mais concursos públicos. A petista disse que apostará na diversidade de fontes energéticas. De acordo com o presidente da Petrobras, José Sérgio Gabrielli, a pré-candidata defendeu um novo marco regulatório para o pré-sal, no intuito de que os ganhos sejam "intergeracionais".

Segundo o presidente da Biblioteca Nacional, Muniz Sodré, a pré-candidata cunhou a expressão "bendição do petróleo", contrapondo-se à "maldição do petróleo" de países árabes, que não conseguem investir os ganhos no combustível. Dilma, disse Sodré, se propôs a criar uma indústria em torno de bens e serviços do petróleo. De acordo com presentes ao encontro, a petista afirmou que, na questão ambiental, o país tem "papel fundamental e diferenciado", pois "não precisa destruir nada para crescer, ao contrário dos Estados Unidos, Japão e Europa".

A fala de Dilma agradou a personalidades que compareceram à reunião. O ator Hugo Carvana disse que a pré-candidata fez uma explanação excelente" e declarou intenção de votar nela. O escritor Eric Nepomuceno disse que a petista conhece bem o Brasil e também disse ser seu eleitor. Já Muniz Sodré destacou o fato de Dilma não ter lido na sua fala e "não ser um poste".

Também participam do encontro: o professor Ítalo Moriconi; os reitores Aloísio Teixeira (UFRJ) e Ricardo Vieiralves (Uerj); o produtor cultural Perfeito Fortuna; o superintendente do Iphan no Rio, Carlos Fernando Andrade; o sambista Marquinhos de Oswaldo Cruz; o presidente do Jardim Botânico do Rio, Liszt Vieira; a historiadora Isabel Lustosa, entre outros.

http://ultimosegundo.ig.com.br/eleicoes/dilma+revela+seus+planos+gerais+para+intelectuais/n1237648452449.html

Dilma e Serra apresentam propostas de crescimento sustentável da economia

Correio Braziliense - Ullisses Campbell


São Paulo — A pré-candidata à Presidência da República, Dilma Rousseff (PT), almoçou ontem com o milionário Eike Batista, o empreiteiro Marcelo Bahia e o empresário holandês Kees Kruythoff, além de outros integrantes da elite financeira do Brasil. Para o encontro, a petista levou seu coordenador de pré-campanha, Antonio Palocci, o pré-candidato ao governo de São Paulo, Aloizio Mercadante, e a ex-prefeita Marta Suplicy.

O almoço com os empresários ricos ocorreu logo depois da participação de Dilma no fórum A construção da 5ª maior economia do mundo, promovido pela revista Exame. A petista ficou ao lado de Eike e do economista e presidente da RGE Monitor, Nouriel Roubini. Apesar de estar ladeada de homens com muito dinheiro, o cardápio escolhido foi simples. A pré-candidata optou por filé mignon e um vinho chileno barato, cuja garrafa pode ser encontrada até por R$ 30. A simplicidade do almoço fora pré-acertada entre os assessores da ex-ministra e dos empresários milionários.

Da refeição, Eike Batista saiu impressionado com Dilma, que falou e gesticulou bastante no encontro. “Ela acredita que vai consertar o Brasil. Dá para perceber uma vontade cívica nela”, disse a amigos logo após o almoço. No fim do encontro, Dilma apertou a mão dos milionários. Disse que gostaria de encontrar-se com eles em outro momento para discutir economia.

No fórum, Dilma defendeu para economistas e jornalistas o uso dos fundos de pensão para garantir os financiamentos de infraestrutura do país. “A economia brasileira não pode depender apenas dos recursos do Banco Nacional do Desenvolvimento (BNDES), pois os recursos são sempre para empresas privadas. Não podemos continuar assim”, disse a petista.

Segundo ela, algumas empresas utilizam o mercado de capitais para investir os recursos que recebem do governo. “Não conseguiremos o funding (consolidação financeira das dívidas de curto prazo) da infraestrutura sem a presença dos fundos de pensão, atuando de forma mais forte. Há ainda a possibilidade do lançamento de debêntures e financiamento privado de longo prazo”, ressaltou. Pelas suas contas, o Brasil pode crescer 5% ao ano até 2014 sem aumentar a inflação. Para alcançar essa meta, disse a ex-ministra, os investimentos devem atingir 22% do PIB, o que contribuiria para que a oferta de crédito alcançasse 70% do PIB.

Dilma reiterou o seu compromisso com a política de metas de inflação, a manutenção do equilíbrio fiscal com a meta de superavit primário e a persistência do câmbio flutuante. Em discurso, disse ainda que o Brasil será uma economia desenvolvida, mas, para se chegar a esse patamar, é preciso erradicar a miséria, composta pela população com renda de meio salário mínimo por mês. “O presidente Lula tirou 24 milhões de pessoas desta situação, mas ainda restam 53 milhões de brasileiros nesta faixa”, ressaltou.

Críticas ao governo
À tarde, o fórum recebeu o pré-candidato José Serra (PSDB). Em discurso, disse que, para se tornar a quinta economia do planeta o Brasil precisa crescer com uma taxa sustentada de 4,5% ao ano. Mas ele fez uma ponderação: “Na época em que o crescimento per capita era de 7% ao ano, a população brasileira ainda crescia entre 2,5% e 3%”. Segundo ele, é preciso uma taxa de 20% de investimento público para conquistar a posição desejada. “Existe um potencial de investimento privado muito alto, tem um potencial de poupança muito elevado. Se outras condições forem dadas, o investimento privado vai subir”, acredita.

Para Serra, o Brasil estagnou porque a infraestrutura no atual governo, como as concessões de estradas federais, foram “muito malsucedidas”. Ele voltou a criticar a falta de planejamento no governo Lula. “O que mais falta é planejamento das ações de governo. Na área privada, por exemplo, não vejo muito problema nesse aspecto (administração de estradas).”

MP a favor de multa
A Procuradoria-Geral Eleitoral (PGE) enviou parecer ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) em que recomenda multa ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva, à pré-candidata do PT, Dilma Rousseff, e ao deputado Paulo Pereira da Silva (PDT-SP), presidente da Força Sindical, por propaganda antecipada, durante as comemorações do Dia do Trabalho, em 1º de maio, em São Paulo. A manifestação do Ministério Público será anexada a três ações protocoladas pelo DEM. A PGE avalia que Lula fez propaganda de forma subliminar ao referir-se a Dilma como a pessoa capaz de dar continuidade às ações políticas de seu governo. (Diego Abreu)

http://www.correiobraziliense.com.br/app/noticia182/2010/06/01/politica,i=195533/DILMA+E+SERRA+APRESENTAM+PROPOSTAS+DE+CRESCIMENTO+SUSTENTAVEL+DA+ECONOMIA.shtml

27 de mai. de 2010

Programa do PMDB ao PT pede fim de aparelhamento

AE - Agência Estado

Com seis ministérios e na disputa por postos em todos os órgãos estatais, O PMDB defende que o sucessor do governo Lula tenha um programa que "limite os gastos públicos" e dê "autonomia técnica às agências reguladoras". As propostas fazem parte do programa de governo que o partido apresentou ontem, na condição de aliado do PT e da candidata Dilma Rousseff.

Só no topo da estrutura federal, em Brasília, o partido tem mais de uma centena de cargos. Além disso, está envolvido em uma briga feroz com os demais partidos da base aliada pelas 15 diretorias nas agências reguladoras que vão vagar até o fim deste ano. Uma das maiores brigas é por um cargo na Agência de Transportes Terrestres, onde o suplente de senador Wellington Salgado (PMDB-MG) quer colocar o assessor Jorge Bastos.

O programa do PMDB foi apresentado à imprensa pelo vice-presidente da Caixa Econômica Federal, Moreira Franco, e pelo presidente da Fundação Ulysses Guimarães, deputado Eliseu Padilha. Eleitor de Dilma, Franco disse que a proposta será levada à petista e aos demais partidos da aliança governista. Segundo ele, o PMDB vai fortalecer as agências reguladoras indicando "quadros competentes".

Expoente da ala mais afinada com o tucano José Serra, Padilha ressaltou que o programa retrata o que pensa o PMDB a partir do trabalho iniciado no ano passado pela fundação, em que todos os diretórios municipais foram ouvidos. Padilha e Moreira coordenaram a proposta final.

http://www.estadao.com.br/noticias/nacional,programa-do-pmdb-ao-pt-pede-fim-de-aparelhamento,557580,0.htm

26 de mai. de 2010

Dilma diz que tributação sobre remédios é 'absurda' e defende redução

Petista disse que o governo precisa tomar decisões 'imediatas' para diminuir impostos

Carolina Freitas / SÃO PAULO - Agência Estado

A pré-candidata do PT à Presidência, Dilma Rousseff, defendeu nesta quarta-feira, 26, a redução dos impostos que incidem sobre medicamentos e uma reforma tributária. Para a petista, além de encaminhar a proposta de reforma, o governo precisa tomar decisões "imediatas" para diminuir impostos. "O Brasil chegou no momento que, para dar os passos seguintes, vamos ter de desonerar, tirar impostos", disse em entrevista à Rádio Record.

"Nos remédios é um absurdo a tributação. A próxima ação imediata é remédio, porque é uma questão de sobrevivência da população", disse Dilma. Ainda na área da saúde, a presidenciável disse ter como meta dar um "salto", com a construção de unidades de pronto-atendimento 24 horas e de policlínicas.

Segundo Dilma, para fazer a reforma tributária, ela criaria um fundo de compensação temporário para Estados e municípios. "O efeito (da reforma) às vezes vem um ano e meio depois. Os governos querem efeito imediato." Deu como exemplo o desconto no Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) concedido pelo governo federal a alguns setores. "A gente teve que compensar os governos, mas, no final, a gente saiu lucrando. Todo mundo ganha com a redução de impostos."

Dilma falou por uma hora ao apresentador Paulo Barboza e respondeu a perguntas de cinco ouvintes. Ela aproveitou a audiência formada por 86% de mulheres para cortejar as eleitoras. "Mulher hoje é chefe de família, empreendedora. A gente, mulher, é uma pessoa especial. Quando a gente quer uma coisa, a gente teima. A gente tem que continuar teimando."

Uma ouvinte questionou Dilma sobre o que a presidenciável faria, se eleita, para melhorar as condições de financiamento para a compra de imóveis. "Sabendo de todas essas dificuldades de quem tem vontade de ter uma casa, fizemos o Minha Casa, Minha Vida. Eu vou te dar mais ou menos a condição do programa", respondeu, discorrendo sobre os benefícios para cada faixa de renda.

Dilma deu como atingida a meta de construção de 1 milhão de casas estabelecida pelo governo federal ao lançar o Minha Casa, Minha Vida. "Fizemos só 1 milhão de casas nessa primeira fase. Entre 2011 e 2014 dá pra fazer, no mínimo, mais 2 milhões."

A petista prometeu ainda investimento federal de R$ 10 bilhões em projetos de drenagem, para combater enchentes. "Não houve investimento durante o governo Lula porque não deu. O governo federal não tinha obrigação de investir em drenagem, por isso não investiu, mas agora achamos importante, para acabar com isso de que a cada chuva as casas alagam, as pessoas perdem tudo", disse.

Questionada pelo apresentador se identificava algo que não deu certo na gestão Lula, Dilma disse que o governo promoveu ajustes no que não ia bem e deu como exemplo o Fome Zero. "Nós acabamos com a fome, mas o programa Fome Zero, que estava restrito, virou Bolsa Família."

Saia-justa

A ouvinte Maria Aparecida, da zona norte de São Paulo, deixou Dilma em uma saia-justa ao perguntar se a petista estaria disposta a mudar a lei para punir com mais rigor crimes como os cometidos por pedófilos.

Dilma discursou sobre a "agressão inominável" da pedofilia e disse compartilhar da "revolta" da ouvinte. "Concordo com você. Tem crimes que podem ser passíveis de prisão perpétua, mas se você penalizar todas as gradações de crime igual, não foca no mal maior."

A ouvinte não se mostrou satisfeita com a resposta. "Mas a senhora mudaria a lei? De repente castrar todos os pedófilos...", sugeriu Maria Aparecida. "Melhor a punição penal do que a física", disse Dilma. "A impunidade tem de ser mudada. Não é possível ter esforço enorme pra prender e grande flexibilidade para soltar, dentro da lei. O problema às vezes é a aplicação da lei."

Após o intervalo comercial, orientada por assessores, Dilma interrompeu o apresentador para um "esclarecimento" sobre a pergunta do bloco anterior. "Por qualquer quantidade de anos que a pessoa for condenada, o que importa é que, nos crimes graves inafiançáveis, a pessoa cumpra a pena integralmente, que seja uma coisa mais estrita."

http://www.estadao.com.br/noticias/nacional,dilma-diz-que-tributacao-sobre-remedios-e-absurda-e-defende-reducao,557041,0.htm

Serra sobe o tom e Dilma foge do confronto

Marina critica polarização

Correio Braziliense - Alana Rizzo | Denise Rothenburg | Flávia Foreque

Vinícius Sassine
Sentindo-se literalmente “em casa” durante o encontro dos presidenciáveis na sede da Confederação Nacional da Indústria (CNI), o candidato do PSDB, José Serra, aproveitou para subir o tom das críticas em relação ao governo e, por tabela, chamar os concorrentes para um debate. Serra criticou a falta de planejamento do governo, de investimento em infraestrutura, a ausência de uma política de concessões nessa área e, ainda, a proposta de reforma tributária defendida por Lula, que “consagrava a isenção de ICMS das importações” e provocou risos na plateia: “Essa é do Peru. Cria emprego, só que em outros países”, disse Serra, solto e descontraído, dizendo-se ainda ávido para chegar ao governo para cortar. “Tem uma obesidade que dá gosto”, disse, esfregando as mãos.

A crítica(1) não é nova. O pré-candidato já tinha condenado o loteamento das agências reguladoras do governo, da Infraero e da Fundação Nacional de Saúde (Funasa) no governo Lula. Desta vez, o tucano foi mais incisivo e cobrou a participação da sociedade e da opinião pública numa “ofensiva” contra o apadrinhamento político. A receita, segundo Serra, está em Minas. “É gastar menos com a máquina e mais com a população”, disse, repetindo o bordão do ex-governador Aécio Neves, cotado para vice na chapa do PSDB.

Serra, que admitiu ter cometido “erros” na pré-campanha, falou logo depois da candidata do PT, Dilma Rousseff, e antes da senadora Marina Silva (PV). Dilma, que, apesar de ter no seu palanque o presidente da CNI, Armando Monteiro Neto (PTB), como candidato ao Senado em Pernambuco, não estava tão à vontade. Ela optou por um discurso focado nas ações do governo Lula, em que defendeu a política macroeconômica, mas, ao mesmo tempo, classificou o sistema tributário de “caótico”. Citou a reforma tributária como a “reforma das reformas” e se referiu aos governos anteriores ao de Lula como um período de “apagão do projeto básico”.

Alfinetadas
Marina Silva procurou demonstrar familiaridade com um setor em que é muito pouco conhecida e não dispensou alfinetadas nos dois concorrentes. “Em São Paulo, leva-se três meses para criar uma empresa. Em Minas Gerais, 19 dias. Não faltam boas ideias no Brasil que podemos adotar para desenvolver e criar empregos”, afirmou a candidata. Disse ter ficado triste com o fato de Ciro Gomes (PSB) ter sido “interditado” como candidato e comentou que, no primeiro turno, deve-se votar com o coração, com quem considera melhor, e “no segundo, a gente se desvia do pior”, afirmou, aplaudidíssima, ao se despedir dos empresários.

Cada candidato levou a sua claque. Dilma, por exemplo, contou com o apoio do ex-ministro da Fazenda deputado Antonio Palocci; do ex-prefeito de Belo Horizonte; Fernando Pimentel; do deputado Rocha Loures (PMDB-PR); a líder do governo no Congresso, senadora Ideli Salvatti (PT-SC); do líder do PT, Fernando Ferro (PE). Serra também não estava sozinho. O senador Tasso Jereissati (PSDB-CE), citado com um possível nome para compor a chapa, ficou na primeira fila. Por ali, estavam ainda o ex-líder do DEM Ronaldo Caiado; o presidente do PPS, Roberto Freire; a presidente da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil, senadora Kátia Abreu (DEM-TO), que, nos bastidores, levou a filha para tirar fotos com o candidato. Marina estava acompanhada de deputados do partido e do ex-presidente do Ibama Basileu Margarido.

Cada um achou que o seu presidenciável foi melhor, mas os empresários deixaram claro que dificilmente vão mudar de candidato depois das exposições de ontem. Um deles disse que Dilma não propôs nada de novo, se surpreendeu com Marina Silva, mas, reservadamente, disse que Serra é visivelmente mais preparado. Outro disse que a chapa perfeita era Marina como vice do tucano. Já Monteiro Neto foi mais contido: “Ele levou vantagem porque falou depois de Dilma e tem mais conhecimento entre os empresários. No geral, todos se saíram bem”, concluiu.

1 - Análise
Para Valeriano Mendes, professor de ciência política da Unicamp, apesar das duras críticas feitas por Serra, o embate direto com o presidente Lula, cujo governo tem amplo apoio da sociedade, é evitado. Isso porque, temas de maior apelo popular, como a criação de empregos e o Bolsa-Família, não devem receber o mesmo tratamento do pré-candidato tucano. “Ele tem que criticar aquilo que não provoca muita marola. É uma atitude para dizer que está vivo, que está na batalha, mas essa postura é quase defensiva”, disse Mendes. “No mês de maio, o Serra declinou e a Dilma cresceu. É claro que ele vai ter que mudar a tática e a estratégia para retomar (a intenção de votos nas pesquisas)”, disse o cientista político David Fleischer.

Fuga do confronto
Orientada pelo presidente Lula, a pré-candidata do PT à Presidência da República, Dilma Rousseff, não quer saber de debates diretos com os adversários nessa fase da pré-campanha. Ontem mesmo na Confederação Nacional da Indústria (CNI), a ideia inicial dos empresários era um confronto direto entre os três, só que o comando de campanha de Dilma recusou a oferta. Os organizadores, então, partiram para o modelo adotado em outras oportunidades em que os três se encontraram: cada um faz uma exposição, responde a perguntas e deixa o auditório para o próximo concorrente.

A candidata petista tem recusado todos os convites de debates, inclusive da construção civil, que deve fazer um parecido com o da CNI. A ideia de Lula é deixar Dilma fora do confronto e aproveitar a lufada de ar nas últimas pesquisas para tentar consolidar uma liderança e organizar os palanques, ficando os debates para um momento em que ela estiver numa posição em que o comando de campanha considere mais confortável. Seus adversários, no entanto, desejam o oposto. “É uma pena que não haja esse confronto”, afirmou Marina Silva (PV). “A população precisa de debates de ideias justamente para poder comparar as propostas nas mais diversas esferas e hoje temos um isolamento de cada um”, afirmou José Serra.

“Vamos propor um debate ao longo da campanha”, comentou o presidente da Federação das Indústrias de Minas Gerais, Robson Andrade, que assume a Presidência da CNI a partir do mês que vem, quando o atual comandante da Confederação, Armando Monteiro Neto, deixa o cargo para se dedicar à campanha para o Senado em Pernambuco. (DR)

O número
25 minutos
Tempo que cada presidenciável teve para apresentar suas ideias aos empresários. Depois, a plateia fez três perguntas a cada um deles, além de cinco minutos de considerações finais.


Marina contra polarização
A presidenciável do Partido Verde defendeu uma reforma tributária “sem falsas expectativas”
Última presidenciável a falar no evento, a senadora Marina Silva (PV-AC) fugiu do debate econômico e preferiu, mais uma vez, reforçar o discurso de que as eleições não devem ser polarizadas entre os pré-candidatos do PT e do PSDB. Diante de uma plateia de empresários, lembrou a presença em sua chapa de Guilherme Leal, da Natura, e ressaltou nomes de economistas renomados que a auxiliaram na elaboração das propostas econômicas, como Eduardo Gianetti, Ricardo Paes de Barros e Paulo Sandroni.

Apesar do desgaste da plateia após a fala de dois presidenciáveis, Marina soube aproveitar as vantagens de ser a última a discursar e fez críticas ao posicionamento dos adversários. “Se nós viermos para cá, os candidatos, um para dizer que tudo já foi praticamente feito e outro para dizer que tudo pode ser feito praticamente sozinho, a gente não mobiliza o melhor e o maior deste país”, alfinetou.

A pré-candidata do PV elencou os principais desafios para o Brasil e destacou, entre eles, o desenvolvimento de uma economia de baixo carbono. Mas foi a defesa de uma reforma tributária, “sem falsas expectativas”, que motivou os primeiros aplausos. “As pessoas assumem o compromisso com a reforma e, depois que ganham, fazem a reforma do compromisso, e não a que precisa fazer”, disse a senadora.

Entre os empresários, após o encerramento do encontro, a opinião era de que a senadora não fez um discurso dentro do ponto de vista econômico, mas nem por isso deixou de receber elogios pelo tom emotivo de sua fala. “No primeiro turno, a gente vota em quem acredita, em quem o coração da gente acha que é o melhor para o Brasil, para os nossos filhos, para os nossos netos, para o futuro que a gente quer antecipar agora. No segundo turno, a gente se desvia do pior”, afirmou, nas considerações finais. (FF)

http://www.correiobraziliense.com.br/app/noticia182/2010/05/26/politica,i=194457/SERRA+SOBE+O+TOM+E+DILMA+FOGE+DO+CONFRONTO.shtml