27 de jul. de 2010

Serra defende conclusão de obras de infraestrutura no Tocantins

Tucano prometeu concluir obras de eclusas da hidrovia Tocantins-Araguaia e da Ferrovia norte-sul

Jocyelma Santana, especial para o Estado / PALMAS

O candidato do PSDB à Presidência da República, José Serra (PSDB), defendeu a conclusão de obras de infraestrutura para beneficiar o Tocantins, onde participou de eventos de campanha nesta terça-feira, 27.

O presidenciável prometeu, caso seja eleito, concluir as obras das eclusas nas hidrelétricas que já estão em funcionamento e nas que permanecem em construção no Estado. O sistema garante a navegabilidade dos rios, em especial o Tocantins, com a efetivação da hidrovia Tocantins-Araguaia.

Entre outros projetos que Serra defendeu para o Estado estão a conclusão da Ferrovia Norte-Sul (atualmente em fase de construção do trecho entre Guaraí e Palmas) e investimentos em clínicas médicas de especialidades - com ênfase na mulher.

Durante coletiva, o candidato criticou o volume de recursos destinados pelo governo federal à construção do trem bala, que liga o Rio de Janeiro à Campinas (SP). Segundo ele, o montante poderia ser direcionado para melhoria do sistema metroviário urbano das cidades que sediarão jogos da Copa do Mundo de 2014.

Atraso

Com quase duas horas de atraso, o presidenciável chegou a Palmas (TO), onde fez caminhada pela Avenida JK, no centro da capital, acompanhado do candidato ao governo do Tocantins, Siqueira Campos (PSDB) e seu vice, João Oliveira (DEM). Serra entrou em lojas e cumprimentou eleitores. Alguns comerciantes instalados na avenida decidiram antecipar o fim do expediente temendo tumultos na passagem do candidato.

A caminhada, de um quilômetro, durou cerca de uma hora e meia. No escritório de uma farmácia, durante o percurso, Serra concedeu entrevista coletiva.

http://www.estadao.com.br/noticias/nacional,serra-defende-conclusao-de-obras-de-infraestrutura-no-tocantins,586839,0.htm

Dilma e Serra adiantam propostas para área econômica

BRASÍLIA (Reuters) - Dilma Rousseff (PT) e José Serra (PSDB), líderes nas pesquisas de intenção de voto na corrida presidencial, já adiantaram algumas propostas e opiniões sobre economia.

Leia os pontos defendidos pelo tucano e a petista em encontros, discursos, entrevistas e em seus sites:

DILMA (PT-PMDB-PSB-PDT-PRB-PR-PCdoB-PTN-PSC-PTC)

* Prega um Estado forte e presente em áreas estratégicas, mas promete realizar uma reforma administrativa que busque a meritocracia e o profissionalismo dos servidores públicos.

* Sua prioridade será aprovar uma reforma tributária que zere os impostos cobrados sobre os investimentos, reduza a carga sobre a folha de pagamentos das empresas e simplifique o sistema tributário nacional. Para viabilizar a aprovação das medidas no Legislativo, quer a criação de um fundo de compensação a Estados e municípios.

* Defende a desoneração de setores como o de bens de capital e bens duráveis.

* Manterá o tripé da política macroeconômica: sistema de meta de inflação, regime de câmbio flutuante e controle fiscal.

* Manterá a meta de superávit primário em 3,3 por cento do Produto Interno Bruto (PIB).

* Quer reduzir a relação dívida/PIB para cerca de 30 por cento. Atualmente, o indicador está em cerca de 41 por cento.

* Promete incluir 2 milhões de trabalhadores rurais no programa federal de auxílio à agricultura familiar.

* Quer aperfeiçoar os mecanismos de crédito. É a favor do uso dos bancos públicos para aumentar a oferta de crédito no país.

* Pretende compatibilizar a agricultura familiar e o agronegócio, assegurando crédito, assistência técnica e mercado aos pequenos produtores e, ao mesmo tempo, apoiando os grandes produtores.

SERRA (PSDB-DEM-PPS-PTB-PMN-PTdoB)

* Defende o "ativismo governamental" a fim de garantir o desenvolvimento do país, mas com cortes nos gastos para aumentar os investimentos públicos.

* Priorizará o setor produtivo, focando a indústria.

* Quer ter um ministro da Fazenda e um presidente do Banco Central que pensem da mesma forma, diferentemente do que ocorre algumas vezes no atual governo.

* Promete uma política de câmbio e juros que priorize o desenvolvimento do país. Serra considera a Selic elevada e o câmbio valorizado.

* Mas também defende o atual tripé econômico formado por metas de inflação, responsabilidade fiscal e regime de câmbio flutuante.

* Promete aumentar o gasto público menos do que o PIB a fim de aliviar a carga tributária.

* Instituirá um seguro rural e assegurar uma garantia de preços para produtos agrícolas.

* Pretende incentivar a produção de defensivos agrícolas genéricos e "transgênicos verde-amarelo".

* Promete acabar com a cobrança de PIS/Cofins sobre obras de saneamento básico.

* Quer modernizar a Lei de Licitações.

* Promete apoiar os exportadores com o objetivo de tornar seus produtos mais competitivos.

* Terá uma política destinada às agências reguladoras voltada à regulamentação e normatização, "um cuidado que vem sendo esquecido mas é fundamental para pautar investimentos".

* É contra a concessão de empréstimos subsidiados pelo BNDES para a aquisição ou fusão de empresas, o que tem sido feito pelo governo Luiz Inácio Lula da Silva.

* Promete enviar ao Congresso uma emenda constitucional para tornar permanente a Zona Franca de Manaus.

(Reportagem de Fernando Exman e Maria Carolina Marcello)

http://br.reuters.com/article/domesticNews/idBRSPE66Q0NK20100727

Candidatos apresentam propostas para diversas áreas

BRASÍLIA (Reuters) - Os principais candidatos à Presidência da República, José Serra (PSDB) e Dilma Rousseff (PT), já adiantaram algumas de suas propostas para as diversas áreas de atuação do governo. No entanto, apenas em alguns casos eles detalham os projetos.

Leia abaixo os pontos defendidos pelo tucano e pela petista:

SERRA (PSDB-DEM-PPS-PTB-PMN-PTdoB)

* Quer aprovar uma reforma política com voto distrital para municípios com mais de 200 mil habitantes já para as eleições de 2012.

* Acabar com indicações políticas para cargos de direção em agências reguladoras e outros órgãos do governo. Garante que conseguirá aprovar projetos no Congresso sem precisar trocar cargos por apoio.

* Dobrar a abrangência do Bolsa Família.

* Abrir 1 milhão de vagas para o ensino técnico, privilegiando beneficiários do Bolsa Família como forma de oferecer oportunidades aos jovens mais pobres.

* Oferecer bolsas de estudo integrais ou parciais para cursos técnicos em todo o país.

* Criar os ministérios da Segurança Pública e outro voltado às Pessoas com Deficiência Física.

* Criar 154 Ambulatórios Médicos de Especialidades (AME) com oferta de pelo menos 25 especialidades médicas a fim de reduzir o tempo de espera e o tratamento de doenças nos hospitais.

* Ampliar o acesso aos medicamentos genéricos.

* Criar o programa "Mãe Brasileira" para assegurar o acompanhamento médico de gestantes.

* Criar uma rede nacional de reabilitação de deficientes físicos e aumentar a acessibilidade em espaços públicos.

* Construir centros públicos para o tratamento de dependentes químicos e fazer com que o Sistema Único de Saúde (SUS) passe a bancar esse tipo de internação.

* Capacitar as equipes do Programa Saúde da Família (PSF) para identificar casos de dependência e orientar os primeiros procedimentos de tratamento.

* Combater o tráfico internacional de drogas e armas, vigiando as fronteiras e organizando os esforços dos Estados e municípios na área.

* Estabelecer uma força nacional de segurança permanente para, por exemplo, guardar as fronteiras do país.

* Cortar o repasse de verbas públicas para o Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST).

* Ampliar e construir novas linhas de metrô nas principais cidades brasileiras.

DILMA (PT-PMDB-PSB-PDT-PRB-PR-PCdoB-PTN-PSC-PTC-:

* Quer aprovar uma reforma política com financiamento público de campanha e o voto em lista.

* Aceitará indicações políticas para a direção de órgãos públicos, respeitados critérios técnicos.

* Ampliar o Bolsa Família e implantar novos programas com o objetivo de erradicar a miséria.

* Criar um ministério voltado às pequenas e médias empresas.

* Melhorar a educação por meio da valorização dos professores com o aumento do treinamento e da remuneração.

* Aumentar os investimentos públicos em educação para 7 por cento do Produto Interno Bruto (PIB). Segundo o Ministério da Educação, esses desembolsos fecharam 2008 em 4,7 por cento do PIB. Os dados de 2009 ainda não foram consolidados.

* Construir 6 mil creches.

* Levar o ensino profissionalizante a todas as cidades com mais de 40 mil habitantes.

* Oferecer bolsas de estudos no Ensino Médio em escolas particulares para estudantes de baixa renda e salas de aula informatizadas com acesso à Internet de banda larga.

* Promover programas voltados à saúde da família e construir unidades de pronto-atendimento.

* Reduzir os impostos que incidem sobre os medicamentos e implementar policlínicas de especialidades.

* Elevar os recursos do Sistema Único de Saúde (SUS).

* Reduzir o desmatamento e incentivar fontes energéticas limpas, especialmente os biocombustíveis e usinas hidrelétricas.

* Cumprir as metas voluntárias assumidas internacionalmente pelo Brasil para combater o aquecimento global, havendo acordo com os outros países ou não.

(Reportagem de Fernando Exman e Maria Carolina Marcello)

http://br.reuters.com/article/domesticNews/idBRSPE66Q0O620100727

Programa tucano tem propostas práticas; Dilma prega continuidade

* Campanhas discutem elaboração dos programas de governo

* Petista privilegia conversa com partidos aliados

* Tucanos vão aos Estados pesquisar problemas locais

Por Fernando Exman

BRASÍLIA (Reuters) - Com estratégias diferentes para produzir seus programas de governo, as campanhas de Dilma Rousseff (PT) e José Serra (PSDB) avançam na formulação de suas propostas, que deverão ser apresentadas em agosto.

Serra enviou uma equipe para conversar com seus aliados nos Estados a fim de obter informações sobre problemas que tenham impactos diretos à população. Ele quer apresentar à sociedade um programa com propostas concretas para a solução dos gargalos do país.

Do outro lado do front, a campanha petista mantém reuniões com os dez partidos que formam a coligação com o objetivo de chegar a um documento de consenso entre as diferentes forças políticas que integram a chapa.

Com o trunfo de defender programas já anunciados pela administração Luiz Inácio Lula da Silva, como as duas versões do Programa de Aceleração do Crescimento, o Minha Casa, Minha Vida e o Bolsa Família, a ex-ministra da Casa Civil deve apresentar um plano de governo genérico que pregue a continuidade.

"POUCO TEXTO, MUITO CONTEÚDO"

Na coligação comandada pelo PSDB, e que tem ainda DEM, PPS, PTB, PMN e PTdoB, a ideia é ter um programa prático, onde o discurso importe menos.

"Devemos apresentar um conjunto de propostas do Serra para o país. É pouco texto e muito conteúdo. Queremos objetivos, mais propostas e discussão de país... nosso tema é o desenvolvimento sustentado", afirmou à Reuters o coordenador do programa de governo do candidato tucano, o ex-secretário de Meio Ambiente do Estado de São Paulo Xico Graziano.

Segundo ele, o programa de governo destacará, por exemplo, propostas para as áreas de infraestrutura e qualificação de mão-de-obra. A segurança pública, como a criação de um ministério específico para a área --ideia já anunciada por Serra--, saúde e educação também deverão ser enfatizados no documento.

Temas relativos à macroeconomia, no entanto, tendem a não ser incluídos.

"Os investidores conhecem as qualidades do Serra e o modo dele entender a economia, não é segredo para ninguém", comentou. Na segunda-feira, por exemplo, Serra voltou a criticar o juro elevado e o câmbio valorizado e defendeu o sistema de metas de inflação, responsabilidade fiscal e flexibilidade cambial.

Além de realizar a tradicional troca de ideias com os partidos aliados, a campanha tucana está inovando ao criar um site na Internet para colher sugestões de eleitores para o programa de governo.

"CONTINUIDADE COM INOVAÇÕES"

Já os coordenadores do comitê de Dilma Rousseff priorizam o debate com os partidos que integram a coalizão da ex-ministra da Casa Civil --formada além do PT por PMDB, PRB, PDT, PSB, PCdoB, PR, PTN, PSC e PTC-- para definir o texto que será apresentado à sociedade.

O esforço não é à toa. No início do mês, ao protocolar suas diretrizes de governo na Justiça Eleitoral, a campanha da ex-ministra entregou o programa do PT como se fosse o da candidata. Trechos polêmicos como a taxação de grandes fortunas desagradaram alguns partidos da coalizão de centro-esquerda, levando à substituição do documento.

Segundo o coordenador-executivo da elaboração do programa, Alessandro Teixeira, o crescimento com distribuição de renda será o tema central do programa da candidata.

"Temos um acúmulo, estamos no governo. O nosso programa não foge daquilo que vimos fazendo", sublinhou. "A linha mestra da nossa atuação está bem colocada. O nosso trabalho é pregar continuidade e propor inovações."

No entanto, a palavra "inovação" não estará presente em pelo menos um capítulo do plano. "Do ponto de vista econômico, não vamos alterar nada", assegurou Teixeira.


PROPOSTAS

Apesar de os programas de governo ainda não estarem prontos, os dois candidatos já revelaram seus posicionamentos sobre alguns temas estratégicos para o país.

Dilma advoga a manutenção da atual política econômica, enquanto Serra tem ressaltado que em seu governo não haveria diferenças de pensamento entre o ministro da Fazenda e o presidente do Banco Central --como tem ocorrido em diversos momentos entre Guido Mantega e Henrique Meirelles.

A petista tem defendido uma reforma administrativa e o fortalecimento do Estado. Já o tucano prega um maior controle fiscal. Serra critica a indicação de políticos para cargos de direção das agências reguladoras, enquanto Dilma aprova a prática, desde que respeitados critérios técnicos.

O papel do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) também entrou na arena eleitoral.

O tucano chama de "privatização do dinheiro público" o empréstimo de recursos subsidiados da instituição para a fusão e aquisição de empresas. A candidata governista, por outro lado, apoia o uso dos bancos públicos para o aumento da oferta de crédito e do BNDES para a formação de grandes empresas nacionais.

http://br.reuters.com/article/domesticNews/idBRSPE66Q0NA20100727

Marina insere segurança e consumo responsável em programa

SÃO PAULO (Reuters) - A candidata do PV à Presidência, Marina Silva, divulgou nesta terça-feira uma segunda versão de seu programa de governo que agrega propostas para áreas como segurança pública, saúde e educação.

O programa traz adendos ao documento registrado no TSE e apresentado na convenção do partido em 10 de junho. Segundo o coordenador da campanha, João Paulo Capobianco, uma versão final deve ser concluída em setembro.

"O processo ainda está aberto", disse Marina. Ela ressaltou, no entanto, que as estratégias gerais do programa estão delineadas.

Marina afirmou que o processo coletivo de agregar propostas é inspirado no exemplo da francesa de Ségolène Royal e do norte-americano de Barack Obama, com uma campanha de ampla participação popular, especialmente pela Internet e redes sociais.

O programa de diretrizes do PV recebeu a colaboração de 180 pessoas pela Internet com 980 sugestões, além de adendos de 92 colaboradores diretos, disse ela.

Ao programa foram acrescentados os temas turismo, principalmente em virtude da Copa do Mundo e dos Jogos Olímpicos a serem realizados no país, consumo sustentável, e segurança pública. Áreas como saúde, educação e cultura também foram ampliados.

Marina falou ao lado de alguns dos principais nomes de sua equipe, que se juntaram a ela na apresentação, além de seu candidato a vice, Guilherme Leal.

Entre as propostas da área econômica, manteve-se a proposta de conter o endividamento do setor público, mantendo os gastos públicos correntes na metade do crescimento do PIB.

"Isso evitando desperdícios de forma geral na máquina pública", disse Leal, afirmando que seria demagógico prometer cortar os gastos atuais.

Tanto ele quanto Marina destacaram que não fizeram alianças, o que resultou em pouco tempo no horário eleitoral gratuito porque "claramente" são as alianças que geram o fisiologismo, o loteamento de cargos e também o aumento nos gastos públicos.

Por isso, Marina disse ser a única candidata a poder dar "autenticidade ao eleitor", e depende completamente dele, e não das tradicionais estruturas políticas, para se eleger".

(Reportagem de Adriana Garcia; edição de Alexandre Caverni)

http://br.reuters.com/article/domesticNews/idBRSPE66Q0BD20100727