Agência Câmara
O presidente da Câmara, Michel Temer, afirmou nesta terça (8/12) no Salão Verde que, por causa da discussão sobre o sistema de partilha de produção do petróleo do pré-sal, deve ficar para fevereiro de 2010 a votação dos projetos sobre a ineligibilidade dos políticos condenados pela Justiça. Apesar de apoiar o projeto da ficha limpa (PLP 518/09), Temer admitiu que não será possível votar agora o projeto.
A Frente Parlamentar Anticorrupção promove nesta quarta-feira (9), Dia Mundial de Combate à Corrupção, ato pela aprovação de 13 propostas que já estão prontas para serem votadas pelo Plenário da Câmara. São projetos que estabelecem, por exemplo, punição mais rigorosa para os crimes praticados por detentores de mandato eletivo, maior transparência na gestão pública e exigência de ficha limpa para os candidatos a eleição. O ato está marcado para as 16 horas, no anexo 2 da Câmara.
Quanto aos escândalos de corrupção, Temer disse que o Brasil não deve se envergonhar, mas combater esse mal. “Combater a corrupção em primeiro lugar e depois esclarecer os exageros que ocorrem. Só se combatem os exageros quando se tomam gestos concretos. Por exemplo, se alguém te acusa, você tem de propor queixa crime contra ele.”
Emenda sobre partilha O presidente disse ainda que, se houver oportunidade nesta terça-feira, vai colocar em votação no plenário outra matéria além do projeto da partilha do pré-sal.
Reunião de líderes mais cedo acertou que as sessões de hoje e amanhã vão tratar da discussão e votação da proposta, que também aborda a distribuição dos royalties.
O líder do governo na Câmara, deputado Henrique Fontana (PT-RS), disse que o governo apoia a emenda proposta pelo deputado Rodrigo Rollemberg (PSB-DF) ao projeto que introduz o sistema de partilha da produção na exploração de petróleo na camada do pré-sal (PL 5938/09). Na opinião de Fontana, os estados não produtores correm o risco de perder o que já conseguiram se começarem a querer ainda mais.
Rollemberg disse que sua emenda tem o apoio de vários partidos da base. "É uma proposta equilibrada que mantém os recursos dos estados produtores; reduz pouca coisa dos municípios produtores, que continuarão recebendo muitos recursos; e faz uma distribuição mais equilibrada para estados e municípios não produtores nas áreas já licitadas do pré-sal".
Já o líder do PSDB, José Aníbal, disse que a base aliada está dividida, pois existem mais duas propostas em jogo: "Estão discutindo números e não estão se entendendo. Isto certamente vai ser motivo de muitos conflitos na discussão de mérito. É muito pouco provável que se conclua hoje esta votação".
Aposentados
Fontana explicou, porém, que a divergência será decidida no voto. Aníbal e o líder do DEM, Ronaldo Caiado (GO), disseram que continuam a obstruir as votações por causa da não votação dos projetos que beneficiam os aposentados. Mas Fontana informou que o governo deve editar em breve uma medida provisória para reajustar os benefícios a partir de janeiro.
http://www.correiobraziliense.com.br/app/noticia182/2009/12/08/politica,i=159759/VOTACAO+DO+PROJETO+DA+FICHA+LIMPA+FICARA+PARA+FEVEREIRO.shtml
8 de dez. de 2009
Reforma política poderá ser tema de plebiscito em 2010
Agência Câmara
Protocolado nesta terça-feira (8/12) na Câmara dos Deputados, o Projeto de Decreto Legislativo 2301/09, do deputado Raul Jungmann (PPS-PE), prevê a realização de plebiscito para que os eleitores decidam se o Congresso deve aprovar a reforma política na próxima legislatura. Segundo a proposta, o plebiscito acontecerá na mesma data do primeiro turno da eleição de 2010.
O projeto define que o eleitor responderá à seguinte pergunta: “O Congresso Nacional deve aprovar uma reforma política que promova maior transparência, controle social e o combate efetivo à corrupção?”
Caso a maioria simples do eleitorado responda sim, a próxima legislatura será obrigada a votar a reforma política em sua primeira sessão legislativa, que começará no dia 2 de fevereiro de 2011. "Se ficarmos esperando uma iniciativa do Congresso a reforma política não sairá nunca", afirma Jungmann.
Campanhas Na opinião do deputado, a nova lei deverá criar mecanismos efetivos de combate à corrupção — cuja origem tem, em grande parte dos casos, o sistema de financiamento de campanhas. "É o que ocorre, por exemplo, no atual escândalo que atinge o governo do Distrito Federal. Não mudaremos esse horroroso cenário sem uma ampla reforma", sustenta.
Embora sejam os maiores interessados na reforma, que poderia reconstituir o prestígio da classe política, os parlamentares não farão as mudanças sem pressão popular, acredita Jungmann: "Aqueles que fazem parte do sistema atual e aprenderam a lidar com as suas peculiaridades encontram-se, em regra, acomodados, de maneira que dificilmente deixarão a inércia e aprovarão mudanças significativas".
O deputado argumenta que a reforma é necessária porque a população não se organizou espontaneamente para cobrar mudanças. "Por razões culturais e principalmente por um sentimento de profunda desesperança, a sociedade brasileira ainda não saiu às ruas para cobrar de seus representantes a imprescindível reforma política. O perigoso sentimento que se colhe das ruas é de absoluto desprezo pelo Legislativo e, sobretudo, pelos seus integrantes", ressalta.
Propostas
O projeto de Jungmann menciona a necessidade de votação de “uma reforma política”, sem especificar de qual proposta se trata. Na justificativa do projeto, o deputado lembra que há diversas matérias em tramitação na Câmara sobre o assunto. Ele cita como exemplos os PLs 1210/07, 5277/09, e 4883/09, respectivamente dos deputados Regis de Oliveira (PSC-SP), Ibsen Pinheiro (PMDB-RS) e Rodrigo Rollemberg (PSB-DF).
Tramitação
A Mesa Diretora ainda não definiu quais comissões analisarão a proposta, que terá de ser votada em Plenário.
http://www.correiobraziliense.com.br/app/noticia182/2009/12/08/politica,i=159756/REFORMA+POLITICA+PODERA+SER+TEMA+DE+PLEBISCITO+EM+2010.shtml
Protocolado nesta terça-feira (8/12) na Câmara dos Deputados, o Projeto de Decreto Legislativo 2301/09, do deputado Raul Jungmann (PPS-PE), prevê a realização de plebiscito para que os eleitores decidam se o Congresso deve aprovar a reforma política na próxima legislatura. Segundo a proposta, o plebiscito acontecerá na mesma data do primeiro turno da eleição de 2010.
O projeto define que o eleitor responderá à seguinte pergunta: “O Congresso Nacional deve aprovar uma reforma política que promova maior transparência, controle social e o combate efetivo à corrupção?”
Caso a maioria simples do eleitorado responda sim, a próxima legislatura será obrigada a votar a reforma política em sua primeira sessão legislativa, que começará no dia 2 de fevereiro de 2011. "Se ficarmos esperando uma iniciativa do Congresso a reforma política não sairá nunca", afirma Jungmann.
Campanhas Na opinião do deputado, a nova lei deverá criar mecanismos efetivos de combate à corrupção — cuja origem tem, em grande parte dos casos, o sistema de financiamento de campanhas. "É o que ocorre, por exemplo, no atual escândalo que atinge o governo do Distrito Federal. Não mudaremos esse horroroso cenário sem uma ampla reforma", sustenta.
Embora sejam os maiores interessados na reforma, que poderia reconstituir o prestígio da classe política, os parlamentares não farão as mudanças sem pressão popular, acredita Jungmann: "Aqueles que fazem parte do sistema atual e aprenderam a lidar com as suas peculiaridades encontram-se, em regra, acomodados, de maneira que dificilmente deixarão a inércia e aprovarão mudanças significativas".
O deputado argumenta que a reforma é necessária porque a população não se organizou espontaneamente para cobrar mudanças. "Por razões culturais e principalmente por um sentimento de profunda desesperança, a sociedade brasileira ainda não saiu às ruas para cobrar de seus representantes a imprescindível reforma política. O perigoso sentimento que se colhe das ruas é de absoluto desprezo pelo Legislativo e, sobretudo, pelos seus integrantes", ressalta.
Propostas
O projeto de Jungmann menciona a necessidade de votação de “uma reforma política”, sem especificar de qual proposta se trata. Na justificativa do projeto, o deputado lembra que há diversas matérias em tramitação na Câmara sobre o assunto. Ele cita como exemplos os PLs 1210/07, 5277/09, e 4883/09, respectivamente dos deputados Regis de Oliveira (PSC-SP), Ibsen Pinheiro (PMDB-RS) e Rodrigo Rollemberg (PSB-DF).
Tramitação
A Mesa Diretora ainda não definiu quais comissões analisarão a proposta, que terá de ser votada em Plenário.
http://www.correiobraziliense.com.br/app/noticia182/2009/12/08/politica,i=159756/REFORMA+POLITICA+PODERA+SER+TEMA+DE+PLEBISCITO+EM+2010.shtml
Aécio pressiona PSDB e ressalta alianças como seu principal trunfo para vencer o PT em 2010
Governador de MG, que disputa candidatura com Serra, diz que está à disposição até janeiro
Andréia Sadi, Do R7
O governador de Minas, Aecio Neves, disse nesta segunda-feira (7) que o PT tem dificuldade "quase que insuperável" em reconhecer o óbvio: que o Brasil vai ser lido no futuro antes e depois do Plano Real, uma das principais bandeiras da gestão do tucano Fernando Henrique Cardoso e disse que esta foi a "verdadeira ruptura nos últimos 20 anos". Aécio voltou a pressionar o PSDB para definir seu candidato para 2010 e disse reconhecer os avanços do governo Lula, mas que quer tirar desta eleição o caráter plebiscitário.
- Esta disputa é absolutamente inócua de quem fez mais, quem é o pai desse ou outro programa , mãe dessa ou daquela ação. É preciso saber o que é preciso ser feito para construir a nova convergência para fazermos as reformas que nao foram feitas até aqui.
Aécio disse que estará à disposição do partido para disputar a Presidência até começo de janeiro e que não acredita numa decisão nesta sexta-feira, quando se encontra com o também pré-candidato José Serra. Para o governador, depois de março ficará difícil oferecer o seu principal trunfo, que, segundo ele, são as alianças que pode agregar à candidatura do PSDB na sucessão de Lula.
-Meu nome está à disposição do partido, até início de janeiro eu tomo a decisão. Se o partido optar por estender este prazo aí eu volto para Minas como soldado do partido ajudando a dar a vitória ao candidato do PSDB.
O governador de Minas falou com jornalistas após receber o prêmio de personalidade do ano na política e disse, durante o seu discurso, que lamenta receber o prêmio em um momento delicado para a política brasileira, sem citar diretamente o escândalo envolvendo o maior partido aliado dos tucanos, o mensalão do DEM.
http://noticias.r7.com/brasil/noticias/aecio-pressiona-psdb-e-ressalta-aliancas-como-seu-principal-trunfo-para-vencer-o-pt-em-2010-20091208.html
Andréia Sadi, Do R7
O governador de Minas, Aecio Neves, disse nesta segunda-feira (7) que o PT tem dificuldade "quase que insuperável" em reconhecer o óbvio: que o Brasil vai ser lido no futuro antes e depois do Plano Real, uma das principais bandeiras da gestão do tucano Fernando Henrique Cardoso e disse que esta foi a "verdadeira ruptura nos últimos 20 anos". Aécio voltou a pressionar o PSDB para definir seu candidato para 2010 e disse reconhecer os avanços do governo Lula, mas que quer tirar desta eleição o caráter plebiscitário.
- Esta disputa é absolutamente inócua de quem fez mais, quem é o pai desse ou outro programa , mãe dessa ou daquela ação. É preciso saber o que é preciso ser feito para construir a nova convergência para fazermos as reformas que nao foram feitas até aqui.
Aécio disse que estará à disposição do partido para disputar a Presidência até começo de janeiro e que não acredita numa decisão nesta sexta-feira, quando se encontra com o também pré-candidato José Serra. Para o governador, depois de março ficará difícil oferecer o seu principal trunfo, que, segundo ele, são as alianças que pode agregar à candidatura do PSDB na sucessão de Lula.
-Meu nome está à disposição do partido, até início de janeiro eu tomo a decisão. Se o partido optar por estender este prazo aí eu volto para Minas como soldado do partido ajudando a dar a vitória ao candidato do PSDB.
O governador de Minas falou com jornalistas após receber o prêmio de personalidade do ano na política e disse, durante o seu discurso, que lamenta receber o prêmio em um momento delicado para a política brasileira, sem citar diretamente o escândalo envolvendo o maior partido aliado dos tucanos, o mensalão do DEM.
http://noticias.r7.com/brasil/noticias/aecio-pressiona-psdb-e-ressalta-aliancas-como-seu-principal-trunfo-para-vencer-o-pt-em-2010-20091208.html
Dilma anuncia férias para 'recarregar as energias'
Correio do Brasil
Ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff decidiu seguir as recomendações do presidente Lula e tirar férias de 21 de dezembro a 10 de janeiro de 2010 para descansar. Candidata do PT ao Palácio do Planalto, ela prevê uma campanha difícil e duelos muitos duros com o candidato tucano que tanto poderá ser o governador de São Paulo, José Serra (PSDB), quanto o governador de Minas Gerais, Aécio Neves. Na dúvida, ela optou por "recarregar as energias" antes do confronto.
Dilma teria comentado com assessores que gostaria de passar alguns dias no litoral, para relaxar. Para onde ela vai, por enquanto somente os círculos mais internos da ministra sabem informar, mas o período de descanso já está certo: Após encontro com o possível adversário, em Copenhague, durante a conferência sobre mudanças climáticas, em Copenhague, ela volta ao Brasil e segue para seu período de repouso.
A última aparição de Dilma, em público, aconteceu durante a festa do PT, nas comemorações dos 30 anos da legenda, durante ato político em homenagem a todos os ex-presidentes do PT, desde sua fundação, em 1980.
Recuo
Um dos possíveis adversários de Dilma, o governador de Minas Gerais, Aécio Neves (PSDB), preferiu aguardar um pouco mais pela decisão do partido e disse, na noite passada, que o candidato tucano à Presidência na eleição do próximo ano deverá ser escolhido até janeiro de 2010.
– O encontro de sexta-feira não vai decidir nada – afirmou Aécio a jornalistas, após receber o prêmio de Brasileiro do Ano na Política, concedido durante evento em São Paulo, onde cumprimentou afetuosamente o presidente Lula.
O governador mineiro havia dito, em conversa com os jornalistas, pouco antes do evento, que a definição do nome do PSDB para disputar o pleito do ano que vem sairia até o final desta semana, após encontro com o governador de São Paulo, José Serra, também postulante à candidatura tucana, durante evento do partido no Piauí, na sexta-feira.
Mais tarde, ele disse ter sido "mal interpretado" em suas declarações, mas que se a decisão do partido for prorrogada para março é porque a legenda "tomou a decisão pelo outro candidato".
http://www.correiodobrasil.com.br/noticia.asp?c=160874
Indefinição de Ciro reabre disputa no PT de São Paulo
Valor Econômico - Paulo de Tarso Lyra
A chefe da Casa, ministra Dilma Rousseff, repetiu ontem, em entrevista à rádio Jovem Pan, que o deputado Ciro Gomes (PSB-SP) é o favorito do presidente Luiz Inácio Lula da Silva para concorrer ao governo de São Paulo e, portanto, dela mesma. "O presidente Lula tem uma preferência inequívoca por Ciro Gomes. Esse é um processo que ainda tem muitas incógnitas, depende de como isso vai se desdobrar daqui até março para que gente possa ver como vai fechar essa equação", completou. Mas a demora do parlamentar pessebista em se decidir reforçou a tese de setores do PT em ter um candidato próprio na disputa local. Já existem seis pré-candidatos petistas ao cargo - o mais recente, o senador Eduardo Suplicy.
"O Ciro não se decide e também não faz movimentos políticos aqui em São Paulo, um Estado com um peso político enorme", reclamou o deputado Carlos Zarattini (PT-SP), coordenador da última campanha de Marta Suplicy à prefeitura paulistana. "Se ele fizesse isso, poderia inclusive consolidar sua candidatura presidencial, se ele de fato insistir nessa tese", completou o petista.
Mesmo assim, Zarattini acha que não há receio de uma disputa interna tensa pela pré-candidatura. "Não haverá prévias. Todos no diretório paulista estão imbuídos do sentimento de que a nossa candidatura deve ser aquela com melhores condições de ganhar a eleição em São Paulo e, ao mesmo tempo, aquela que mais unificar a base de apoio ao governo , fortalecendo a candidatura de Dilma ", disse Zarattini.
Nesse sentido, a reeleição de Edinho Silva (PT-SP) para a presidência do diretório estadual foi significativa. Edinho - que integra a tendência Construindo um Novo Brasil (CNB) foi reconduzido ao cargo com mais de 90% dos votos. "É um sinal de unidade muito grande. O PT de outros estados pode até estar enfrentando crises internas. Nós não", declarou o deputado petista.
Para outro integrante da direção petista, o movimento intenso de pré-candidatos petistas serve também como um aviso para Ciro Gomes. "Estamos dizendo que queremos que ele seja candidato. Mas se ele não quiser, não vamos ficar "esperando Godot" sem movimentar nossos quadros internos". Para esse petista, Ciro sabe que ele é o preferido de Lula, mas precisa também demostrar que deseja, de fato, disputar o governo de São Paulo. "Eu acho que ele está fazendo charme. Mas é fato que, até o momento, Ciro jura que vai tentar um projeto nacional", completou uma liderança petista.
Desde o final do ano passado, Lula externou à cúpula do PSB e ao próprio Ciro a preferência pelo nome dele para o governo paulista. Na análise do presidente, Ciro teria condições de "infernizar" os tucanos em São Paulo, estado governado pelo PSDB há 16 anos, além de abrir o caminho para Dilma como única representante dos aliados. Além disso, sem o PSB na disputa nacional, os partidos da base tenderiam a fechar, em bloco, o apoio à candidatura Dilma, reforçando o caráter plebiscitário da sucessão presidencial.
Ciro transferiu seu domicílio eleitoral para São Paulo em outubro, afirma abertamente que não pretende colocar em risco a continuidade do projeto político que governa o país atualmente. Mas tanto ele quanto o PSB mantêm, até o momento, o argumento de que mais de um candidato presidencial na base aliada é bom, pois deixa margem para uma composição em 2turno.
Para um petista que integra a Executiva Nacional, a recolocação do nome de Antônio Palocci na disputa é um claro sinal que o partido busca uma alternativa consistente caso Ciro não aceite disputar o governo local. Além de Palocci e Eduardo Suplicy, outros nomes cotados são do prefeito de Osasco, Emídio de Souza, do ministro da Educação, Fernando Haddad, da ex-prefeita Marta Suplicy (que apoia Palocci) e do deputado Arlindo Chinaglia.
A chefe da Casa, ministra Dilma Rousseff, repetiu ontem, em entrevista à rádio Jovem Pan, que o deputado Ciro Gomes (PSB-SP) é o favorito do presidente Luiz Inácio Lula da Silva para concorrer ao governo de São Paulo e, portanto, dela mesma. "O presidente Lula tem uma preferência inequívoca por Ciro Gomes. Esse é um processo que ainda tem muitas incógnitas, depende de como isso vai se desdobrar daqui até março para que gente possa ver como vai fechar essa equação", completou. Mas a demora do parlamentar pessebista em se decidir reforçou a tese de setores do PT em ter um candidato próprio na disputa local. Já existem seis pré-candidatos petistas ao cargo - o mais recente, o senador Eduardo Suplicy.
"O Ciro não se decide e também não faz movimentos políticos aqui em São Paulo, um Estado com um peso político enorme", reclamou o deputado Carlos Zarattini (PT-SP), coordenador da última campanha de Marta Suplicy à prefeitura paulistana. "Se ele fizesse isso, poderia inclusive consolidar sua candidatura presidencial, se ele de fato insistir nessa tese", completou o petista.
Mesmo assim, Zarattini acha que não há receio de uma disputa interna tensa pela pré-candidatura. "Não haverá prévias. Todos no diretório paulista estão imbuídos do sentimento de que a nossa candidatura deve ser aquela com melhores condições de ganhar a eleição em São Paulo e, ao mesmo tempo, aquela que mais unificar a base de apoio ao governo , fortalecendo a candidatura de Dilma ", disse Zarattini.
Nesse sentido, a reeleição de Edinho Silva (PT-SP) para a presidência do diretório estadual foi significativa. Edinho - que integra a tendência Construindo um Novo Brasil (CNB) foi reconduzido ao cargo com mais de 90% dos votos. "É um sinal de unidade muito grande. O PT de outros estados pode até estar enfrentando crises internas. Nós não", declarou o deputado petista.
Para outro integrante da direção petista, o movimento intenso de pré-candidatos petistas serve também como um aviso para Ciro Gomes. "Estamos dizendo que queremos que ele seja candidato. Mas se ele não quiser, não vamos ficar "esperando Godot" sem movimentar nossos quadros internos". Para esse petista, Ciro sabe que ele é o preferido de Lula, mas precisa também demostrar que deseja, de fato, disputar o governo de São Paulo. "Eu acho que ele está fazendo charme. Mas é fato que, até o momento, Ciro jura que vai tentar um projeto nacional", completou uma liderança petista.
Desde o final do ano passado, Lula externou à cúpula do PSB e ao próprio Ciro a preferência pelo nome dele para o governo paulista. Na análise do presidente, Ciro teria condições de "infernizar" os tucanos em São Paulo, estado governado pelo PSDB há 16 anos, além de abrir o caminho para Dilma como única representante dos aliados. Além disso, sem o PSB na disputa nacional, os partidos da base tenderiam a fechar, em bloco, o apoio à candidatura Dilma, reforçando o caráter plebiscitário da sucessão presidencial.
Ciro transferiu seu domicílio eleitoral para São Paulo em outubro, afirma abertamente que não pretende colocar em risco a continuidade do projeto político que governa o país atualmente. Mas tanto ele quanto o PSB mantêm, até o momento, o argumento de que mais de um candidato presidencial na base aliada é bom, pois deixa margem para uma composição em 2turno.
Para um petista que integra a Executiva Nacional, a recolocação do nome de Antônio Palocci na disputa é um claro sinal que o partido busca uma alternativa consistente caso Ciro não aceite disputar o governo local. Além de Palocci e Eduardo Suplicy, outros nomes cotados são do prefeito de Osasco, Emídio de Souza, do ministro da Educação, Fernando Haddad, da ex-prefeita Marta Suplicy (que apoia Palocci) e do deputado Arlindo Chinaglia.
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